Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmam nesta quinta-feira (12) acordo para reduzir os pagamentos de uma dívida brasileira com o país, em um valor aproximado de US$ 21 milhões, ao longo dos próximos cinco anos.
Em troca, o governo brasileiro se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas mata atlântica, cerrado e caatinga.
O acordo tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA), a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998.
Este é o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º tratado TFCA assinado pelos norte-americanos.
Após a assinatura do acordo, prevista para as 11h, haverá entrevista coletiva às 11h30, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, Luis Alberto Figueiredo, e da ministra-conselheira da Embaixada dos EUA no Brasil, Lisa Kubiske, que substitui o embaixador Thomas Shannon no evento.
Segundo a ministra de Meio Ambiente, o acordo foi concluído no final de julho, com a autorização do Ministério da Fazenda. Ele já havia sido divulgado no início da semana passada.
IMPOSTO ECOLÓGICO
Durante evento de lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Ethos, na quinta-feira passada (5) a ministra Teixeira mencionou também outro instrumento financeiro em projeto: um “imposto de renda ecológico”.
“Faremos isso para tentarmos criar uma nova modalidade de instrumento financeiro para ter mais recursos para a conservação da biodiversidade”, disse a ministra.
“É uma discussão técnica, que nós estamos fazendo inicialmente no governo, mas que toda a indicação é a de que temos viabilidade para o debate. Vamos ver se conseguimos evoluir essa conversa ainda este ano”, completou.