A área da antiga Estação Rádio Pina, Zona Sul do Recife, onde a prefeitura quer implantar o Parque dos Manguezais, foi colocada à venda pela Marinha do Brasil. Para negociar o terreno de 248 hectares, localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1520, os militares pedem R$ 51 milhões.
O processo de licitação, na modalidade concorrência, já está aberto. No próximo dia 21, haverá sessão pública no auditório do 3º Distrito Naval, em Natal, para abertura das propostas.
Conforme o edital de licitação, o imóvel disponibilizado pela instituição é formado pelas Ilhas das Cabras e do Simão, no bairro do Pina. É o trecho já aterrado do manguezal, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União e a Prefeitura do Recife. O mangue existente na região não entra na negociação. A Marinha não receberá o pagamento em dinheiro. Fará uma permuta.
Isso significa que a empresa vencedora da licitação pagará os R$ 51 milhões diluídos em obras. No edital estão especificados os serviços a serem executados: demolição de casas em vilas navais e construção de novas moradias para oficiais, suboficiais e sargentos nas cidades de Natal, Maceió, Fortaleza e Olinda, no Nordeste brasileiro.
A Marinha pede a demolição de 59 residências da Vila dos Suboficiais e Sargentos no bairro do Alecrim, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Custará R$ 317.048,70. Com o terreno livre, a empresa deverá construir cinco prédios de 42 apartamentos e três prédios de 28 apartamentos para suboficiais e sargentos no mesmo lugar, avaliados em R$ 35.856.567,45.
Além disso, a empresa contratada terá de construir até três residências para oficiais, cada uma no valor de R$ 325.682,57, no terreno ao lado do Depósito de Balizamento do bairro de Pajuçara, em Maceió, capital alagoana. Também está prevista a construção de uma residência para oficiais na Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará, no bairro de Jacarecanga, em Fortaleza. O valor é o mesmo das moradias de Maceió.
O edital também prevê a construção de até duas residências para oficiais, também ao custo unitário de R$ 325,6 mil, na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco, localizada no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Pelas regras do concurso, os custos e o processo de licenciamento para demolição e construção são de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.
A permuta do imóvel só pode ser concretizada depois da conclusão e entrega de todas as edificações. O 3º Distrito Naval foi procurado pelo JC para conversar sobre o assunto, por telefone e e-mail, mas não se pronunciou. Paulo Ferrari, superintendente do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, garante que a instituição não está vendendo o mangue e explica o porquê da permuta. “Se a Marinha recebesse o pagamento em dinheiro, o valor seria depositado na conta única do Tesouro Nacional e a instituição precisa de verba para construir novas moradias”, diz Paulo Ferrari.
Ele observa, porém, que a transação deve levar em conta o interesse público da cidade. “A prefeitura tem projeto para implantação de um parque público no local e construção de uma via alternativa de acesso à Zona Sul margeando a área do manguezal. Isso é muito relevante, mas não sei como a Marinha do Brasil, proprietária do imóvel, e a prefeitura estão encaminhando o assunto”, declara Paulo Ferrari. Ele destaca, ainda, as restrições para novos empreendimentos no terreno, considerado uma área de preservação ambiental.