FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
FRENTE… – O deputado federal Raul Jungmann foi ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem, pela manhã. Com o peemedebista, tratou da formação de uma Frente Parlamentar pela Vida, cujo objetivo é lutar contra as propostas de redução da maioridade penal.
PELA VIDA – A Frente também tem como meta mirar na proposta alteração no Estatuto do Desarmamento. O colegiado é formado por senadores e deputados. Os deputados federais Alessandro Molon, Arnaldo Jordy e Maria do Rosário também participaram da audiência.
BLOG DO MAGNO
DEPUTADO COMEMORA EMENDA À MP 664
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, comemorou bastante a aprovação, ontem à noite, de uma emenda à Medida Provisória 664/2014, que apresenta uma alternativa ao fator previdenciário para que os trabalhadores possam se aposentar recebendo o salário integral. Atualmente, quem se aposenta por tempo de contribuição antes dos 65 anos (homens) e dos 60 anos (mulher) tem o valor do benefício reduzido.
Com essa alteração, o cidadão poderá recorrer à formula 85/95, através da qual é possível receber os proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens) anos. No caso das professoras, o resultado deve ser 80 e para professores, 90. Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a aposentadoria permanece tendo como base a redução do fator previdenciário.
“Esta é uma grande vitória dos aposentados e da oposição. O Governo não queria votar porque sabia que seria derrotado, mas nos articulamos e demos um baile”, exaltou o deputado do PPS. “A bancada do PT desejava manter o fator previdenciário intocável, continuando sua jornada contra os trabalhadores. Mas estamos trabalhando duro para reduzir os efeitos do pacote de maldades da presidente Dilma Rousseff”, informou.
Na votação do texto-base da MP 664/2014, que modifica as regras do auxílio-doença e da pensão por morte, Raul Jungmann votou contra, pois acredita que os ajustes fiscais não devem passar pela extinção dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e das viúvas.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
OPOSIÇÃO VAI SE REUNIR COM TEORI ZAVASCKI E PEDIR INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, anunciou hoje à tarde, no plenário, que lideranças da oposição se reúnem nesta quinta-feira (14) à noite com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento com os desvios na Petrobras.
Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava Jato.
Raul Jungmann disse que, quando enviou os primeiros pedidos de inquérito relativos à operação comandada pela Polícia Federal ao ministro Teori, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou impedimento de ordem constitucional para justificar a decisão de não abrir processo contra a presidente.
“Depois, quando questionamos, ele apresentou uma segunda argumentação, a de que não existem fatos que justifiquem procedimento investigatório”, observou.
O vice-líder da Minoria salientou que Dilma Rousseff não está blindada para investigações, conforme jurisprudência firmada na corte, a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.
“Isso quer dizer que o argumento do procurador-geral está incorreto e que cabe, sim, a investigação da presidente”, afirmou o deputado.
Jungmann lembrou que foi após Teori abrir vistas para o procurador no pedido de líderes da oposição para que se investigasse a presidente, que Janot mudou a argumentação.
“Ora, das duas uma: ou bem não se pode investigar a presidente, o que é uma coisa, ou bem não existem fatos para tal, que é outra coisa”.
A oposição quer que recurso interposto à resposta do procurador seja levado ao pleno do STF porque a jurisprudência da corte proverá sua razão.
Raul Jungmann observou ainda que tramita no Supremo uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta por partidos de oposição contra a participação do TCU (Tribunal de Contas da União) nos processos de delação premiada.
A ação questiona uma instrução normativa do TCU “que se autoatribuiu o poder de homologar acordos de leniência”. Segundo o deputado, essa atribuição é restrita à Corregedoria Geral da União. Raul Jungmann classificou a distorção de “muito grave”.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN INSISTE EM QUE DILMA ROUSSEFF DEVE SER INVESTIGADA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14), que lideranças da oposição se reuniriam com o ministro Teori Zavascki (STF) ainda hoje para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no desvio de recursos da Petrobras.
Segundo ele, a presidente foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava Jato e é necessário investigá-la.
Raul Jungmann lembrou que, quando fez o primeiro pedido ao ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou vedação constitucional para não abrir processo contra a presidente.
“Depois, quando questionamos, ele apresentou uma segunda argumentação: a de que não existem fatos que justifiquem procedimento investigatório”, mas a presidente “não está blindada para investigações conforme jurisprudência firmada na Suprema Corte a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence”.
“Isso quer dizer que o argumento do procurador-geral está incorreto e que cabe, sim, a investigação”, disse o deputado pernambucano.
Jungmann lembrou que foi após o ministro abrir vistas para o procurador-geral no que toca ao pedido de líderes da oposição que Janot mudou seu ponto de vista. E acrescentou: “Das duas uma, ou bem não se pode investigar a presidente, o que é uma coisa, ou bem não existem fatos para tal, o que é outra coisa”.
PPS NACIONAL
PETROBRAS: JUNGMANN ANUNCIA QUE OPOSIÇÃO PEDIRÁ INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PE), anunciou no plenário da Casa que lideranças da oposição reúnem-se nesta quinta-feira (14) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento com os desvios na Petrobras. Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava Jato.
Jungmann lembrou que quando enviou os primeiros pedidos de inquérito relativos à operação comandada pela Polícia Federal ao ministro Teori, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou impedimento de ordem constitucional para justificar a decisão de não abrir processo contra a presidente. “Depois, quando questionado por nós, ele apresentou uma segunda argumentação, a de que não existem fatos que justifiquem procedimento investigatório”, observou.
O vice-líder da Minoria salientou que Dilma Rousseff não está blindada para investigações, conforme jurisprudência firmada na corte, a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence. “Isso quer dizer que o argumento do procurador-geral está incorreto e que cabe, sim, a investigação da presidente”, afirmou o deputado.
Jungmann lembrou que foi após Teori abrir vistas para o procurador no pedido de líderes da oposição para que se investigasse a presidente, que Janot mudou a argumentação. “Ora, das duas uma: ou bem não se pode investigar a presidente, o que é uma coisa, ou bem não existem fatos para tal, que é outra coisa”.
A oposição quer que recurso interposto à resposta do procurador seja levado ao pleno do STF porque a jurisprudência da corte proverá sua razão.
TCU
Jungmann observou ainda que tramita no Supremo uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta por partidos de oposição contra a participação do TCU (Tribunal de Contas da União) nos processos de delação premiada.
A ação questiona uma instrução normativa do TCU “que se autoatribuiu o poder de homologar acordos de leniência”. Segundo o deputado, essa atribuição é restrita à Corregedoria Geral da União. Jungmann classificou a distorção de “muito grave”.
TEORI DIZ A DEPUTADOS QUE PRESIDENTE PODE SER INVESTIGADA SE HOUVER ACUSAÇÃO
O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, e Marcus Pestana (MG), vice-líder do PSDB, que concorda com a tese de que presidentes da República podem ser investigados por fatos anteriores ao exercício do mandato.
O encontro dos parlamentares com o ministro ocorreu nesta quinta-feira (14) à noite no Supremo. Eles procuraram Teori para pedir que ele levasse ao colegiado da corte um agravo regimental apresentado pelo PPS no qual o partido defende a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento com a corrupção na Petrobras. Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da operação Lava Jato.
Teori Zavascki declarou, segundo Jungmann, que concorda com a jurisprudência da corte de que os presidentes da República podem ser investigados. Para que ocorra a investigação é necessária uma acusação, que deve ser feita pela Procuradoria-Geral da República.
A jurisprudência – tese acatada pelo colegiado do STF – de que é possível investigar presidentes foi firmada a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.
Procuradoria
“O procurador-geral, Rodrigo Janot, a princípio, disse que não poderia investigar a presidente Dilma porque ela está blindada pelo cargo, por previsão constitucional”, disse Jungmann, ao lembrar o posicionamento de Janot quando do pedido de abertura dos mais de 50 inquéritos no Supremo referentes à Lava Jato. “Nós insistimos que cabia a investigação”.
Em visita anterior dos deputados da oposição a Teori, o ministro abriu vistas do agravo regimental do PPS para o procurador-geral, que respondeu com outra justificativa para não apurar as citações da presidente. “Ele disse, diferentemente da primeira vez, que não havia suporte fático, ou seja, não havia elementos para investigar. É preciso ressaltar essa mudança de postura do procurador”, observou Jungmann.
Fato
Teori disse aos parlamentares que o fato que envolve o ministro Palocci e um pedido de doação de R$ 2milhões para a campanha de Dilma em 2010 já está sendo investigado na Lava Jato em Curitiba. O ministro acrescentou que não tem conhecimento de como está a apuração.
“E qualquer fato que se comprove e a PGR se pronuncie, ele (Teori) entende que a tese da investigação é a correta”, explicou Jungmann.
Raul Jungmann e Marcus Pestana chegaram acompanhados dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Pauderney Avelino (DEM-AM) e também do representante do Solidariedade, José Silva. Esses três últimos, entretanto, precisaram sair mais cedo para voltar para seus estados.
UCHO.INFO / PPS PARANÁ
INVESTIGAÇÃO DE DILMA: LÍDERES DA OPOSIÇÃO REÚNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA COM TEORI ZAVASCKI
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados reúnem-se, nesta quinta-feira (14), às 18h30, com o ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que o magistrado leve ao plenário da Corte o pedido do PPS de abertura de investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras. Lideranças do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade participarão do encontro.
O PPS propôs recurso à decisão inicial de Teori de deferir o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, de excluir a presidente dos inquéritos abertos para apurar a participação de políticos com foro privilegiado e de pessoas comuns. Esse recurso já passou pela PGR e voltou ao STF. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assina o agravo regimental. A ação, explica o vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pede que o recurso seja analisado pelo plenário do STF, pois cabe ao relator adotar esse trâmite. E, nesse sentido, os líderes da oposição vão requisitar ao ministro que remeta os autos para apreciação do pleno.
Contestação
O PPS contesta a decisão inicial de Teori Zavascki de não conhecer a ação com o argumento que partidos não têm legitimidade para propô-la. A legenda alega que os partidos políticos são representantes da sociedade e podem oferecer, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além disso, as agremiações partidárias podem atuar como assistentes de acusação, possibilidade que passou a englobar também a fase pré-processual a partir da lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal. Segundo Raul Jungmann, o PPS “tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão”.
Jurisprudência
O PPS ancora seus argumentos para pedir a investigação de Dilma em jurisprudência do STF. Dois ministros da corte, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, entenderam que a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita, sim, a ser investigada durante a vigência de seu mandato. As decisões dos dois ministros foram agasalhadas pelo tribunal e agora integram o Direito.
Segundo a jurisprudência, a imunidade da presidente não impede que, na fase pré-processual, sejam ordenadas e praticadas “diligências de caráter instrutório” e que possam “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.
O partido considera “gravíssimos os fatos decorrentes das delações premiadas ocorridas no bojo da operação Lava Jato”. Janot, entretanto, alega que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Por isso, a pedido do procurador-geral e por decisão de Zavascki, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria pedido R$ 2 milhões a empreiteiras para a campanha de Dilma em 2010 está sendo investigado, mas a beneficiária dos recursos, não.
O PPS entende que o recurso é cabível porque a Lava Jato “é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”, segundo o próprio Janot e por isso a ação é de interesse de toda a sociedade brasileira. A não investigação da presidente, afirma o partido, “causa gravíssimo prejuízo ao direito de ver devidamente apurada a existência de infração penal”.
O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA (AM)
OPOSIÇÃO TENTA COLOCAR DILMA ROUSSEFF ENTRE OS ALVOS DA LAVA-JATO
Deputados querem que STF decida se presidente pode responder por atos ocorridos fora do mandato
POR ANDRÉ DE SOUZA
BRASÍLIA – A oposição pediu nesta quinta-feira ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele leve à Segunda Turma da corte o julgamento de uma petição questionando se um presidente da República pode ser investigado por fatos ocorridos fora do mandato. O alvo é a presidente Dilma Rousseff, que a oposição quer arrastar para o centro das investigações da Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades na Petrobras. Teori é o relator dos processos relacionados ao caso no STF.
No começo de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, excluiu a presidente da investigação, citando o artigo 86 da Constituição. O artigo diz: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” Mas depois, deu outro argumento, acrescentando que não tinha elementos para investigá-la.
Segundo os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Marcus Pestana (PSDB-MG), há precedentes no tribunal, dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, de que é possível investigar o presidente da República. O que não pode é processá-lo e responsabilizá-lo enquanto estiver no mandato. Segundo os dois, o ministro concordou com esse entendimento. Mas, ainda de acordo com os parlamentares, Teori destacou que, para que isso ocorra, é preciso um pedido de investigação do procurador-geral da República. No caso específico de Dilma, ainda não houve isso.
— Ele diz: no meu entender, cabe investigar presidente da República, em tese. Ou seja, está dizendo que concorda com o que dizem os ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence. Ou seja, a blindagem é para que você a processe por fato anterior ao mandato. Mas ele diz: em tese, eu concordo que cabe investigar. Ou seja, ele está alinhado com o pensamento do Supremo — disse Jungmann.
Por meio da assessoria de imprensa do STF, Teori confirmou ter dito que é preciso primeiro um pedido de investigação do Ministério Público para tomar qualquer medida. Mas explicou que a jurisprudência do STF diz respeito à investigação de governadores. Disse ainda que isso poderia se estender ao presidente da República, mas não opinou se concordava ou discordava com essa tese.
Há dois meses Teori já havia concordado com Janot. Em decisão de 6 de março, o ministro disse: “o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, ‘o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções’.
Segundo Jungmann e Pestana, há motivo para investigar Dilma.
— Ela é citada 11 vezes nas delações premiadas — afirmou Jungmann, em referência aos acordos feitos por investigados da Lava-Jato, que estão colaborando com a Justiça em troca de diminuição da pena.
A audiência, realizada no gabinete de Teori, estava programada para às 18h30, mas atrasou 25 minutos. Assim, três dos cinco deputados que foram ao STF tiveram de sair antes de se encontrarem com o ministro: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Zé Silva (SD-MG).
FESMPDFT (FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS)
PROFESSORA ROBERTA KAUFMANN PARTICIPA DE EVENTO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A procuradora do Distrito Federal e docente da FESMPDFT, Roberta Fragoso Kaufmann, participou do painel “Do politicamente correto à intolerância – Como construir a cultura do debate?” da 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Durante o painel, na terça-feira (12/5), que foi presidido pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, e teve entre os participantes a senadora Ana Amélia (PP/RS), o deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), a procuradora Roberta Fragoso Kaufmann falou sobre cotas raciais.
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, evento realizado desde 2006, cujo tema deste ano foi – “A Censura na atualidade – do politicamente correto à intolerância” – abordou as novas formas de censura, representadas por iniciativas como censura judicial, ameaças a jornalistas, restrição à publicidade, direito ao esquecimento, entre outras; o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão; e a necessidade de incentivar a cultura do debate em oposição à disseminação do discurso do ódio e da intolerância.
DIARIO DE PERNAMBUCO
HORA DE COBRAR A FATURA
Com aprovação da MP 665, governadores nordestinos esperam do ministro Levy um sinal de liberação de recursos para a região
Rosália Rangel
rosaliarangel.pe@dabr.com.br
Com a aprovação do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é esperado com grande expectativa na reunião dos governadores do Nordeste que acontece hoje, em Natal. A esperança dos gestores é ter do auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) uma sinalização que permita aos estados nordestinos realizar novas operações de créditos. A torneira para os estados foi fechada pelo governo federal que apresentou como argumento a crise financeira instalada no país.
Mas essa é a principal reivindicação dos governadores, entre as muitas propostas apresentadas à presidente. Eles estiveram com a petista no final de março e, durante o encontro, Dilma condicionou a liberação de novos recursos à aprovação do pacote fiscal. Na última quarta-feira, entretanto, a Medida Provisória 665 foi aprovada contando para isso com a ajuda de parte dos votos da bancada do Nordeste.
A aprovação é um trunfo para os governadores cobrarem a “fatura” ao governo. “A expectativa é no sentido de o ministro apresentar um horizonte para o Nordeste. Esse é o sentimento de todos”, frisou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Mas, apesar das articulações dos governadores, inclusive de Paulo Câmara (PSB), para contar com o apoio dos deputados de seus respectivos estados em favor do pacote fiscal, o PSB de Pernambuco votou fechado contra a medida. “Votamos de acordo com a orientação do partido. Em nenhum momento recebemos um pedido formal para votar a favor do ajuste”, explicou o deputado Fernando Filho, líder do partido na Câmara. Mais notícias na B7
O voto da bancada de Pernambuco
9 a favor
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Luciana Santos (PCdoB)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Anderson Ferreira (PR)
Silvio Costa (PSC)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Jorge Côrte Real (PTB)
16 contra
Mendonça Filho (DEM)
Wolney Queiroz (PDT)
Kaio Maniçoba (PHS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Raul Jungmann (PPS)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Gonzaga Patriota (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Bruno Araújo (PSDB)
Betinho Gomes (PSDB)
Daniel Coelho (PSDB)
Augusto Coutinho (PSDB)
BLOG DO MAGNO
DEPUTADO PROTESTA CONTRA RETIRADA DA CUT
Em sessão plenária de ontem à noite, o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, subiu à tribuna para protestar contra a retirada dos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) das galerias, pois não tiveram participação no arremesso de cédulas falsas de dólares no plenário, com fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. As notas foram jogadas por integrantes da Força Sindical.
“Lamento a retirada da CUT da galeria. A Central Única dos Trabalhadores estava apoiando a oposição. Queria mostrar que a CUT, braço sindical do PT, estava apoiando os opositores”, declarou Raul Jungmann, que pediu, em seguida, o adiamento da votação da Medida Provisória 665/2014, que altera as regras do seguro-desemprego, do abono salarial e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “O PPS pede o adiamento da votação para que a MP fosse melhor analisada e para que a população pudesse saber quem está a favor e contra os trabalhadores”, argumentou. O texto-base permaneceu na pauta e foi aprovado. O pós-comunista votou contra.
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN ELOGIA APROVAÇÃO DO BANCO DO BRICS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, ressaltou a importância da aprovação, na Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), da Mensagem de Acordo (MSC) 444/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho do ano passado. O pós-comunista, relator da matéria, destacou que, independentemente de estar na oposição, emitiu parecer favorável porque esta instituição financeira instituída pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representa um passo importante para a soberania do País, além de significar uma mudança na governança global.
“Os grandes instrumentos de financiamento multilaterais que nós temos hoje em dia são resultantes dos Acordos de Bretton Woods (1944), claramente pautados pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, essa governança global, tanto para o Banco Mundial como também para o FMI (Fundo Monetário Internacional), que são os dois grandes subprodutos desse acordo, permanece em larga medida nas mãos desses vencedores. Ou seja, não incorpora a realidade da emergência dos Brics e de outros países em desenvolvimento”, destacou em seu argumento.
Segundo o parlamentar, as tentativas de alteração dessa governança, tanto do FMI, quanto do Banco Mundial, são sempre frustradas pela resistência dos Estados Unidos e da Europa. “Resistem em mudar a correlação de poder, porém não aumentam o aporte para ampliar esses fundos”, criticou.
“Não estamos diante de uma questão de governo, mas uma questão de Estado, de instituição permanente, global, e que traz, sobretudo, a promessa de mudança nos poderes na governança global. E o Brasil, com esse banco, encontra-se em uma situação favorável para fazer valer seu desenvolvimento, com maior peso econômico, político e de liderança regional”, enfatizou.
A Mensagem de Acordo segue agora para a votação do plenário da Câmara dos Deputados. A previsão é de que o Novo Banco de Desenvolvimento inicie suas operações no começo do próximo ano, com capital inicial de US$ 50 bilhões para financiar obras de infraestrutura em países em desenvolvimento e emergentes. A sede será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil.
Em conjunto, os países que fazem parte dos Brics representam 42% da população mundial, ocupam 26% da superfície terrestre e são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
CÂMARA FEDERAL DÁ MAIS UM PASSO PARA CRIAÇÃO DO BANCO DOS BRICS
A Comissão de Relações e Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o parecer do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) favorável ao acordo para a criação do Banco de Desenvolvimento dos Brics que terá como sócios Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul. A matéria segue agora para o plenário.
O objetivo deste banco, segundo parecer do deputado pernambucano, é “mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics, em outras economias emergentes e nos países em desenvolvimento”.
O capital inicial do novo banco, do qual a presidente Dilma Rousseff foi um dos principais defensores, será de US$ 100 bilhões.
Segundo Raul Jungmann, as necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável “superam, com larga margem, o volume de recursos postos à disposição desses setores”. O novo banco, salienta o parlamentar, contribuirá para redução desse hiato nos países-membros.
A decisão de criar um banco de desenvolvimento dos Brics foi tomada em 2012. A instituição, salienta o deputado do PPS, representa um passo adicional na crescente cooperação entre os países e a contribuição concreta do agrupamento aos desafios sistêmicos relacionados ao desenvolvimento internacional, “especialmente no tocante a uma maior integração entre as economias emergentes e em desenvolvimento”.
O novo banco é uma instituição aberta a qualquer país das Nações Unidas, mas os membros dos Brics manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%.
“Ademais, nenhum outro país individualmente terá o poder de voto do país dos Brics, o que garante ao Brasil lugar de fala privilegiada na governança do banco”, diz o relatório aprovado.
A sede do NBD será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil.
Segundo o relatório, o NBD fornecerá apoio a projetos públicos e privados. “No texto pactuado, verifica-se a observância de imperativos técnicos e econômicos, uma vez que é prevista a aplicação de sólidos princípios bancários que assegurem a remuneração adequada e tenham em devida conta os riscos envolvidos”, afirma Raul Jungmann no documento.
JUNGMANN RECEBE EM BRASÍLIA ESPOSAS DE OPOSICIONISTAS DA VENEZUELA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) encontrou-se nesta quinta-feira, em Brasília, com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também se encontra na cadeia.
Ambos foram acusados de tramar um golpe de estado para depor do poder o presidente Nicolas Maduro. O parlamentar prestou solidariedade às duas venezuelanas e pediu ao governo brasileiro para apoiar a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
Anteontem, as duas venezuelanas foram recebidas em São Paulo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Jungmann as acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário.
“Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem a Caracas ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o próprio, entre o final de maio e início de junho próximo.
“Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, disse o deputado pernambucano.
PPS NACIONAL
RELATÓRIO DE JUNGMANN SOBRE BANCO DOS BRICS É APROVADO NA
A CREDN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou relatório do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) favorável ao acordo para a criação do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul, os cinco países que formam os Brics.
O objetivo do banco é “mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento nos países dos Brics e em outras economias emergentes e nos países em desenvolvimento”, conforme descreve o texto do voto de Jungmann.
O chamado banco dos Brics vai utilizar recursos disponíveis, cooperar com organizações internacionais, entidades nacionais públicas ou privadas, em particular com bancos de investimento. O capital inicial da instituição será de US$ 100 bilhões.
Segundo Jungmann, as necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável “superam, com larga margem, o volume de recursos postos à disposição desses setores”. O NBD, salienta o parlamentar, contribuirá para redução desse hiato nos países-membros.
A nova instituição pode contribuir para acelerar o crescimento econômico e reduzir as desigualdades , “dado que o déficit em infraestrutura funciona como barreira ao crescimento e diminui a competitividade internacional dos países”. O NBD pretende favorecer o desenvolvimento inclusivo e promover o acesso das camadas mais desfavorecidas da sociedade aos serviços básicos.
No entender de Raul Jungmann, existe uma carência de capacidade de assistir tecnicamente os países mutuários na elaboração de seus projetos “e atendê-los de modo célere e efetivo nos setores em que o NBD pretende atuar”.
A decisão de criar um banco de desenvolvimento dos Brics foi tomada em 2012. A instituição, salienta Jungmann, representa um passo adicional na crescente cooperação entre os países e a contribuição concreta do agrupamento aos desafios sistêmicos relacionados ao desenvolvimento internacional, “especialmente no tocante a uma maior integração entre as economias emergentes e em desenvolvimento”.
O NBD é uma instituição aberta a qualquer país das Nações Unidas, mas os membros dos Brics manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. “Ademais, nenhum outro país individualmente terá o poder de voto do país dos Brics, o que garante ao Brasil lugar de fala privilegiada na governança do banco”, diz o relatório aprovado.
A sede do NBD será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil. Segundo o relatório, o NBD fornecerá apoio a projetos públicos e privados. “No texto pactuado, verifica-se a observância de imperativos técnicos e econômicos, uma vez que é prevista a aplicação de sólidos princípios bancários que assegurem a remuneração adequada e tenham em devida conta os riscos envolvidos”, afirma Jungmann no documento.
DEPUTADOS DO PPS RECEBEM ESPOSAS DE LÍDERES VENEZUELANOS PRESOS E CRITICAM OMISSÃO DE DILMA
Deputados federais do PPS acompanharam, nesta quinta-feira (07/05), a visita ao Brasil de três esposas de líderes da oposição venezuelana que foram presos pelo regime chefiado pelo presidente Nicolás Maduro. A ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López; Mitzy Caprilles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas, pediram a deputados e senadores que intercedam junto ao governo brasileiro para que o país pressione a Venezuela a libertar os mais de 90 presos políticos e inicie um processo de diálogo democrático com a oposição.
Junto com deputados de diversos partidos, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), acompanharam a visita da delegação venezuelana ao Senado Federal, a Câmara dos Deputados, e ao Supremo Tribunal Federal, onde o grupo foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes. Os dois afirmaram que a Venezuela vive uma situação clara de desrespeito aos direitos humanos e cobraram um posicionamento firme do governo da presidente Dilma Rousseff, que, ao invés de se omitir, deveria primar pelos direitos democráticos e repudiar as violações que acontecem diariamente contra o povo e a oposição venezuelana.
Rubens Bueno, que foi autor do pedido que criou uma comissão externa da Câmara para ir a Venezuela acompanhar a crise política e econômica no país, afirmou no plenário da Câmara, após levar o grupo até o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não possível mais admitir a omissão do governo do PT frente ao que acontece com o povo e a população venezuelana.
“São três mulheres, esposas e mães, que as vésperas do Dias das Mães, vêm aqui pedir o apoio do povo brasileiro pelos seus maridos, suas famílias e pelo povo venezuelano. A presença de ambas aqui nesta Casa, como já aconteceu com Maria Corina (deputada de oposição que foi cassada pelo regime de Maduro), é mais um momento de afirmação do povo brasileiro, apesar da omissão grave, daqueles que viram as costas, como o que governo brasileiro está fazendo com o que está acontecendo na Venezuela. O país vive uma gravíssima crise econômica, uma gravíssima crise social e uma gravíssima crise política, onde quem resolve se manifestar é preso ou assassinado no meio da rua por militares e paramilitares do governo venezuelano”, criticou o líder do PPS.
Rubens Bueno agradeceu a visita de Lilian, Mitzy e Rosa ao Brasil e disse que elas contam com o Parlamento brasileiro para que, juntos, por meio do trabalho da comissão externa aprovada pela Casa, que é coordenada pelo deputado Raul Jungmann, possam cumprir com o seu trabalho em prol do restabelecimento da democracia na Venezuela.
Já o deputado Raul Jungmann afirmou que a comissão externa coordenada por ele, em conjunto com outro grupo formado por senadores, deve visitar a Venezuela entre o fim de maio e o início de junho. “Nós somos responsáveis, na qualidade de Câmara dos Deputados e Congresso Nacional, pela ratificação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia. Estamos aguardamos apenas a data da viagem, que o governo da Venezuela irá firmar, para que deputados e senadores se façam presentes no país vizinho, não para fazer qualquer tipo de intrusão ou qualquer tipo de política, mas para trazer a esse Congresso Nacional, por meio de uma comissão plural, formada por parlamentares do governo e da oposição, o que de fato acontece na Venezuela”, explicou o deputado.
Jungmann informou ainda que esteve com o ministro de Relações Exteriores do Brasil do Brasil, Mauro Vieira, informou os objetivos da missão, que também já é de conhecimento do presidente venezuelano Nicolás Maduro. “Vamos à Venezuela para trazer a notícia de como está a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país”, finalizou o parlamentar, que junto com Rubens Bueno também esteve com o grupo em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, Calheiros frisou, assim como fez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que o Legislativo brasileiro já havia aprovado moções de repúdio as violações de direitos humanos na Venezuela e havia formado comissões externas para acompanhar a situação do país.
Coordenadora da bancada feminina, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) também acompanhou o grupo na visita ao Congresso Nacional.
Testemunhos emocionados
Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Lilian Tintori de López criticou duramente o regime chefiado pelo presidente Nicolás Maduro e pediu ao Brasil que “se levante e alce sua voz e para ajudar cada venezuelano a levantar as bandeiras da democracia e dos direitos humanos”.
O marido dela, o líder de oposição, Leopoldo López está preso há mais de um ano. “O mundo inteiro sabe que na Venezuela não se vive em uma democracia. Mais de 80% dos venezuelanos pedem mudança. Necessitamos de ajuda dos países da região”, disse Lilian na audiência pública.
Segundo Lilian, ocorreram 25 mil mortes por violência na Venezuela no ano passado. Existem grandes filas para comprar alimentos, há dificuldade para se obter remédios e a inflação já alcança 74%. Além disso, observou, existem 89 presos políticos no país vizinho.
Por sua vez, Mitzy lembrou que seu marido foi “simplesmente arrancado de seu posto de trabalho”, na prefeitura de Caracas, e está preso há três meses. “Não há democracia na Venezuela. O país sofre porque a democracia está extraviada”, denunciou a esposa de Antonio Ledezma.
Em outro depoimento contundente, Rosa Orozco informou que sua filha de 23 anos foi baleada “à queima-roupa” por um integrante da Guarda Nacional em 19 de fevereiro de 2014, simplesmente por participar de uma manifestação com cartaz contra o governo, e morreu dois dias depois. Ela mostrou aos parlamentares fotos de sua filha baleada.
“Não podemos permitir que essas coisas sigam acontecendo. Temos uma milícia de coletivos, que são pessoas civis armadas, que vivem matando os que opinam diferente do governo. É uma violação à minha alma, a minha vida se foi com minha filha”, afirmou Rosa.
Senadores
Ao abrir a audiência público, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse ter ouvido do ministro Mauro Vieira que uma comissão de representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) tem contribuído para reduzir as tensões na Venezuela. Ele lamentou, porém, que as violações aos direitos humanos tenham se multiplicado depois das eleições presidenciais e que o governo brasileiro não tenha até o momento tomado uma atitude mais enérgica para reagir a esse fato. O senador recordou ainda que, como integrante do Mercosul, a Venezuela tem de seguir a chamada “cláusula democrática” do grupo, estipulada pelo Protocolo de Ushuaia.
“O Brasil quer ter peso cada vez maior nas decisões internacionais. Temos pretensão de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, além do desejo de ser peça chave em negociações sobre o comércio internacional. Por que o Brasil não atua com seu peso próprio pelo menos nas questões fundamentais como direitos humanos e democracia? Um país do nosso tamanho não pode se omitir nessa questão”, afirmou Aloysio.
Juntamente a ele na Mesa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relatou ter percebido em recente encontro sobre direitos humanos realizado no Peru uma “enorme cobrança de posicionamento mais claro do Brasil” em relação ao tema. A presença de parlamentares da base de apoio ao governo na reunião foi considerada pelo senador um sinal de que “começa a haver constrangimento” em relação à “cômoda omissão” do governo brasileiro em relação à situação da Venezuela.
Com informações da Agência Senado
FAROL DE NOTÍCIAS (SERRA TALHADA)
COOPTAÇÕES: DURANTE COLETIVA, DUQUE DIZ QUE PAULO CÂMARA TAMBÉM FAZ MANOBRAS POLÍTICAS
Por Giovanni Sá
Durante anúncio dos novos secretários na manhã desta quinta-feira (7), em coletiva de imprensa no auditório da Aeset (Autarquia Educacional de Serra Talhada), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aproveitou para rebater críticas do deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), de que estaria usando a máquina pública para fazer cooptação de cabos eleitorais. O prefeito também refutou a tese de que estaria transformando a prefeitura num ‘balcão de negócios’.
“Eu volto a insistir, o governador Paulo Câmara convocou o mesmo deputado Sebastião Oliveira para assumir uma secretaria e com isso assumiu o Raul Jugman o mandato de deputado federal. Eu não acredito que o governador esteja fazendo balcão de negócios em Brasília. Eu respeito a opinião do secretário, não entendo, mas posso dizer em absoluto que as mudanças que estamos fazendo são para melhorar a governança, é para fazer avançar os projetos que nós queremos entregar até o final do nosso mandato”, disse Duque, respondendo a uma provocação do FAROL.
Na opinião do petista, que já trouxe para o seu bloco cinco integrantes do grupo de Sebastião Oliveira, quem está aderindo ao governo do PT em Serra Talhada é porque acredita no projeto do partido para o município. “Quando alguém assume um papel no governo é porque está acreditando no projeto de Serra Talhada. Então, todo cidadão que é convocado para servir o município de Serra Talhada, ele não está vindo para um balcão de negócios, para uma negociata, porque isso não existe”, garantiu.
DE BRAÇOS COM INOCÊNCIO OLIVEIRA
Ainda, durante a coletiva, o prefeito de Serra Talhada revelou que na próxima terça-feira (12) tem um encontro reservado com o ex-deputado Inocêncio Oliveira, em Recife.
“Irei fazer uma visita de cortesia ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, porque eu entendo que nós que somos governantes temos que ter a grandeza da boa política”, declarou Duque, informando que pretende estreitar os laços administrativos com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.
“Eu procurei Sebastião Oliveira e vou procurá-lo novamente enquanto gestor público de Serra Talhada e ele como gestor do governo do Estado, para que a gente possa alinhar os interesses de Serra Talhada e deixar a política para depois”.
CONJUR (CONSULTOR JURÍDICO)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CENSURA E INTOLERÂNCIA SÃO TEMAS DE CONFERÊNCIA EM BRASÍLIA
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que ocorre na próxima terça-feira (15/5), em Brasília, terá como tema central “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. Entre os debatedores confirmados está o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que mediará uma mesa sobre a construção da cultura do debate.
Também irão compor os painéis de discussão a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a professora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – Obcom-USP).
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, o evento conta com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap), Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Serviço
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília
Inscrições e informações: eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
Programação
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e autoridades convidadas:
Michel Temer – vice-presidente da República
Deputado Eduardo Cunha – presidente da Câmara
Senador Renan Calheiros – presidente do Senado
Mininistro Edinho Silva – secretário de Comunicação Social da Presidência da República
Patricia Blanco – presidente do Instituto Palavra Aberta
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS/PR e presidente da Frecom
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo / Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech / RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR/RS
Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
12h45 – Encerramento
UNALE (UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS) / BLOG DO EDGAR LISBOA
MINISTRO MARCO AURÉLIO PRESIDE DISCUSSÃO SOBRE COMO CONSTRUIR A CULTURA DO DEBATE
O ministro do STF Marco Aurélio Mello irá presidir a discussão “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate” na próxima terça-feira, dia 12 de maio, pela manhã, em Brasília. A iniciativa é parte da 10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema central, neste ano, é Censura na Atualidade: do Politicamente Correto à Intolerância. A entrada é gratuita, no auditório da TV Câmara, no Congresso Nacional, em Brasília.
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP (Associação Brasileira das Agências de Propaganda), ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional dos Jornais), contará com a presença de autoridades dos três Poderes, pensadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Entre os debatedores confirmados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a pensadora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP).
A abertura do evento está prevista para 9h, com a presença de autoridades convidadas. A solenidade será conduzida pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. “Realizamos essa conferência em Brasília por reconhecer a importância do Congresso Nacional como local maior da defesa da liberdade de expressão, uma vez que foi o local onde foi promulgada a constituição de 1988, que tornou plena a liberdade de expressão no contexto democrático do Brasil”, conta Patrícia Blanco. Para ela, a conferência tem entre seus objetivos “manter em evidência o debate sobre liberdade de expressão em todas as suas nuances”.
Os painéis, formados por até quatros debatedores cada um, irão abordar três temas: Liberdade de Expressão e Democracia (9h30), As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão (10h15) e Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? (11h30). A Conferência tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP, ABERT, ANER e ANJ.
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e Autoridades Convidadas:
Michel Temer – Vice-presidente da República
Dep. Eduardo Cunha – Presidente da Câmara
Sen. Renan Calheiros – Presidente do Senado
Min. Edinho Silva – Secretário de Com. Social da Presidência da República
Patrícia Blanco – presidente do Instituto Palavra Aberta
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – Vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS/PR e Presidente da FRECOM
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo / Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech / RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – Ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR/RS
Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
12h45 – Encerramento
Serviço
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Inscrições e informações: com Daniela Ramos pelo e-mail eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
OPOSIÇÃO QUER APOIO DO GOVERNO DILMA PARA PEDIR LIBERTAÇÃO DE 89 PRESOS NA VENEZUELA
Nesta quinta-feira (7), deputados da oposição tiveram um encontro na Câmara dos Deputados com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também está na cadeia. Os parlamentares prestou querem o apoio do governo brasileiro para a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
O vice-líder da minoria na Casa, Raul Jungmann, acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário. “Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso, solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem para Caracas, capital venezuelana, ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o deputado PPS, entre o final de maio e início de junho próximo. “Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, esclareceu Raul Jungmann.
JORNAL DE LONDRINA
FRASES DO DIA
“O PT se encontra sequestrado pelo PMDB. Devia entrar com habeas corpus preventivo para que possa votar como sempre pensou.”
Raul Jungmann (PPS-PE), sobre a decisão da bancada petista na Câmara de apoiar a MP do ajuste fiscal que mexe em benefícios trabalhistas.
STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBE ESPOSAS DE PRESOS POLÍTICOS VENEZUELANOS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em exercício, em razão de viagem oficial do ministro Dias Toffoli, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (7), esposas de presos políticos venezuelanos, que vieram ao Brasil em busca de apoio internacional para a libertação dos seus maridos.
Acompanharam a comitiva venezuelana o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o advogado Fernando Tibúrcio e o ex-embaixador da Venezuela no Brasil Milos Alcolay.
Segundo Lilian Tintori, ativista de direitos humanos e esposa de Leopoldo Lopez, líder da oposição ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, há 89 presos políticos no país, dentre eles, seu esposo, “preso injustamente há um ano e três meses por pensar diferente do regime antidemocrático de Nicolás Maduro”.
No encontro, a comitiva afirmou que a população venezuelana sofre com a “sistemática violação aos Direitos Humanos praticada pelo governo”. Para Lilian, a ajuda do Brasil, que vive uma “democracia franca”, é de extrema importância. “Temos muita esperança de que podemos alcançar uma solução constitucional e pacífica”, disse.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que acompanha a situação da Venezuela com preocupação. “Fazemos votos de que consigam reencontrar o caminho da democracia”, disse. Para o ministro, a defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais naquele país não se trata de uma questão interna. “A cláusula democrática do Mercosul a todos inclui”, afirmou, referindo-se ao Protocolo de Ushuaia, compromisso democrático assinado pelos países integrantes do bloco.
JC ONLINE
MAIORIA DA BANCADA PERNAMBUCANA VOTA CONTRA PRIMEIRA MEDIDA DO AJUSTE FISCAL
PSB fez a diferença votando contra a mudança no seguro-desemprego. PTB foi favorável
A maioria da bancada pernambucana votou contra o texto-base da Medida Provisória 665, primeiro ponto do pacote de ajuste fiscal encaminhado pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso que foi aprovado nessa quarta-feira (6) pela Câmara Federal e dificulta o acesso ao seguro-desemprego. Dos deputados federais pernambucanos, 15 votaram contra a proposta, enquanto nove se mostraram favoráveis. Adalberto Cavalcanti (PTB) estava ausente.
Adotando uma postura de independência no plano federal, o PSB pesou para o resultado. Todos os seis deputados pernambucanos da legenda votaram contra a MP. O líder do partido na Casa, o pernambucano Fernando Filho (PSB), orientou que a bancada ficasse contra a medida, mas houve defecções em outras partes do País. “A posição da Executiva do partido é contrária. Em alguns pontos especificos nós podemos ficar favoráveis, mas a posição majoritária é contrária”, disse Fernando Filho ao JC há dois dias.
Já a bancada do PTB-PE, partido que tem Armando Monteiro Neto como ministro do Desenvolvimento, votou unida a favor do pacote. Nacionalmente, a legenda estuda uma fusão com o oposicionista Democratas. Os deputados do PP, partido que apoia Dilma no governo federal e o governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, também apoiaram o ajuste. Lideranças do PP são investigados na Operação Lava Jato.
Votaram a favor da Medida Provisória 665: Anderson Ferreira (PR), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Luciana Santos (PCdoB), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB).
Ficaram contra o ajuste fiscal: Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Raul Jungmann (PPS), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
GOVERNADOR – A posição da bancada do PSB se contrapõe ao pensamento do governador Paulo Câmara, que já se posicionou favorável ao ajuste, apesar de dizer ser contra alguns pontos. Em março, a presidente Dilma Rousseff reuniu todos os governadores do Nordeste e pediu a eles que apoiassem o ajuste porque disso dependia a capacidade da União de tocar obras nos Estados.
O texto-base votado ontem na Câmara altera as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para os pescadores profissionais, tornando mais difícil receber esses benefícios. O texto foi aprovado por 252 votos, contra 227. Alguns pontos ainda serão votados em destaque, como o trecho que determina quais os prazos para que os trabalhadores solicitem o seguro.
A sessão foi tumultuada, inclusive com sindicalistas jogando notas de “ptrodollares”, dinheiro falso estampado com os rostos de Dilma e do ex-presidente Lula (PT).
TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL)
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBE MULHERES DE PRESOS POLÍTICOS NA VENEZUELA
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (7) as esposas dos líderes de oposição na Venezuela que foram presos após se manifestarem contra o governo de Nicolás Maduro. O grupo está no Brasil em busca de solidariedade e apoio aos oposicionistas daquele país. A reunião contou com a participação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e do ex-embaixador da Venezuela no Brasil Milos Alcalay.
Lilian Tintori, mulher de Leolpodo López, preso político há um ano e três meses, disse que a Venezuela “grita por justiça e liberdade”. Segundo ela, os poderes públicos estão sem autonomia e hoje há 89 presos políticos no país. “Esperamos que liberem os políticos presos injustamente. E por isso saímos do nosso país para pedir solidariedade, porque juntos conseguiremos levantar, em uma só voz, a bandeira da democracia e dos direitos humanos”.
Para Lilian, os venezuelanos vivem uma crise humanitária e é preciso prevenir essa situação. “Queremos as eleições parlamentares no país este ano porque estamos convencidos que a saída do desastre venezuelano deve ser constitucional, pacífica e democrática”, enfatizou.
A mãe de Geraldine Moreno, assassinada no ano passado por suposta ação de integrantes da Guarda Nacional Venezuelana, também pediu justiça. “A comissão da Guarda Nacional chegou atirando e Geraldine foi atingida e morta. Ela estava se manifestando com um apito e uma bandeira. Nós queremos que o Brasil nos ajude com a situação na Venezuela”, disse Rosa Orozco.
Após ouvir o relato das esposas e mães da Venezuela, o ministro Gilmar Mendes expressou solidariedade a todos que buscam a democracia e afirmou estar disposto a cooperar nessa transição de regime. “Fazemos votos que consigam reencontrar o caminho da democracia. Esperamos poder colaborar. Não se trata de um tema interno do país, a cláusula democrática do Mercosul inclui a todos”, ressaltou.
O ministro lembrou que o Brasil passou por uma transição difícil de regime, marcada por uma cultura política determinada. “Acredito que os senhores estão seguindo de alguma forma esses mesmos passos, que é defender os valores básicos da democracia, e acho importante que a opinião pública latino-americana apoie isso. Fiz questão de recebê-los para traduzir a nossa preocupação. O Brasil precisava dar sinais de solidariedade e acho que essa cooperação é importante para insistir na revisão dos métodos do regime e sua volta a trilhas democráticas”, pontuou.
Eleições
O ex-embaixador da Venezuela no Brasil fez um convite para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participe dos próximos processos eleitorais naquele país como observador. “É muito importante que o TSE possa estar presente, mas dentro dessa visão, que ele possa participar do conjunto da realização das eleições, e não somente no dia do pleito, de forma que sejam apresentados apenas os aspectos positivos.” O ministro agradeceu o convite e disse que irá submetê-lo ao presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli.
SINAIT (SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO)
SINAIT COBRA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SENADO
Presidente Rosa Jorge também falou sobre as MPs 664 e 665 e sobre liberdade sindical no serviço público
Dirigentes do Sinait e das demais entidades que integram o Fórum Nacional de Combate à Terceirização estiveram com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), nesta quinta-feira, 7 de maio, para reivindicar suas participações na discussão do Projeto de Lei da Câmara – PLC 30/2015, que tramita no Senado sobre o tema.
O encontro, na presidência do Senado, foi intermediado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e reuniu, além de dirigentes de entidades de servidores públicos, as senadoras Ana Amélia (PP/RS), Rose de Freitas (PMDB/ES), e o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), que deram apoio às reivindicações do grupo.
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, disse a Renan Calheiros que da forma que está, o projeto da terceirização não vai ajudar os trabalhadores e que os Auditores-Fiscais do Trabalho e as demais instituições que integram o Fórum têm contribuições a dar nas discussões sobre o tema. “O projeto é complexo. Gostaria que o senhor desse a oportunidade para o Sinait e outras entidades que atuam na defesa dos trabalhadores pudessem dar suas contribuições nas discussões da matéria aqui no Senado”.
Os demais representantes das entidades que integram o Fórum, como ANPT, Anamatra, Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – Alal, Centro de Pesquisa da UnB, além de integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, engrossaram o coro e reivindicaram suas participações no debate para aprofundar as discussões sobre a terceirização.
Eles também pediram a melhoria do serviço público, e cobraram “mudanças inéditas” no setor. O representante da CSPB pediu a realização de uma audiência pública para discutir o desmonte do serviço público federal. Ele disse que o cenário que se projeta com a aprovação desse projeto é o da ampliação da terceirização, também no serviço público.
O sindicalista criticou a postura do governo, que não realiza concurso para diversos órgãos que estão carentes de pessoal, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, que está esvaziado em suas funções, sem Auditores-Fiscais do Trabalho em quantidade suficiente, ou seja, recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, para fazer as fiscalizações.
Renan Calheiros disse que durante todo o processo de debate da regulamentação da terceirização no Senado, o Congresso estará aberto às colaborações das categorias. Segundo ele, o tema é transcendental e vai levar tempo para que o debate ocorra de forma profunda no Senado, com a participação popular.
“Nosso propósito é colaborar com a regulamentação da terceirização. Mas a ampliação do projeto para todas as atividades prejudicou o andamento das discussões. Temos que modernizar as relações de trabalho no Brasil, mas não dessa forma, atingindo a atividade-fim. Precisamos respeitar a ‘velha senhora’ que é a CLT, por isso não vamos sonegar o debate, vamos democratizá-lo”, disse o presidente do Senado.
Durante o encontro, a presidente do Sinait também destacou sua preocupação com as Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014 que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas. “Essas MPs promovem um verdadeiro retrocesso na conquista de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e servidores públicos”, disse Rosa Jorge.
“Vamos discutir com muito rigor as MPs. Precisamos preservar os empregos dos trabalhadores e não podemos recrudescer. Não podemos chamar de ajuste fiscal o corte de direitos previdenciários e trabalhistas”, afirmou Calheiros.
O grupo também reivindicou a liberdade sindical no serviço público. Segundo eles, a falta de liberdade sindical é preocupante aos olhos da OIT e atenta para um retrocesso dos direitos sociais.
O PL 4330/2004 da Câmara no Senado, onde a proposta foi registrada como PLC 30/2015, será discutido em uma sessão temática no dia 19 de maio, e já foi distribuído nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa – CDH e na de Assuntos Sociais – CAS, para posterior votação em plenário.
O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, também acompanhou a reunião.
CÂMARA DOS DEPUTADOS / EM TEMPO (AM)
DEPUTADOS PEDEM QUE DILMA RECEBA PERSEGUIDOS POLÍTICOS DA VENEZUELA
Deputados defenderam nesta quinta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff receba ativistas e familiares de presos políticos pelo governo da Venezuela, que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados e pediram o apoio do Brasil às suas reivindicações.
Entre outros, estiveram presentes a ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López (preso há mais de um ano); Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (também na cadeia); e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas.
“O que o Brasil espera é que a presidente da República, que foi presa política, possa recebê-las como demonstração que o Brasil está aberto ao sofrimento dos países irmãos”, disse o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). “A presidente da República precisa se reencontrar com a população brasileira.”
Ele ressaltou que o Brasil não pode defender um estado que não tem liberdade de expressão e que massacra sua oposição. “Essas senhoras denunciam abusos cometidos na América Latina, e pedem apoio do povo brasileiro para libertar seus filhos e maridos”, disse.
Comissão externa
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que está à frente da comissão externa para conhecer a situação política da Venezuela, disse que deputados e senadores devem visitar o País ainda no primeiro semestre.
“Aguardamos a data do governo da Venezuela para que a missão mista do Senado e da Câmara vá àquele Venezuela não para fazer intrusão, mas para analisar o que acontece no País vizinho.” Ele falou que a Câmara é corresponsável pela ratificação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.
Em 3 de março, o Plenário aprovou a criação de uma comissão externa de deputados para acompanhar como ocorreu a prisão do prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).
Moção
A moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal” foi aprovada pela Câmara em 22 de fevereiro. O documento cita, entre os fatos considerados violações do princípio democrático, a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López, o confisco de bens privados, a perseguição a jornalistas e a censura à imprensa.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) saudou as visitas e disse que, apesar das diferenças, o Brasil deve acolher a todos para conhecer os diversos lados sobre a situação venezuelana. “No Brasil, nos preocupamos com os Direitos Humanos, e temos de acolher essas mulheres para ouvir o que têm a dizer sobre a situação na Venezuela”, disse.
O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), afirmou que o Brasil não se posicionou como deveria sobre o caso da Venezuela e deve ter posição firme contra a supressão de direitos. “Não podemos fazer de alinhamento ideológico e partidário instrumento de Estado.”
DIARIO DE PERNAMBUCO
PONTO A PONTO
Aldo Vilela
VERA LOPES CONTRA
O deputado federal Raul Jungmann, uma das principais lideranças do PPS em Pernambuco, é um dos favoráveis à fusão da legenda com o PSB. Nomes da base municipal, porém, reprovam a ideia, como a vereadora do Recife Vera Lopes.
JOÃO ALBERTO
DÚVIDA
Com mandato na Câmara dos Deputados, como suplente, Raul Jungmann não descuida dos contatos no Recife, admitindo a hipótese de ser candidato a reeleição como vereador da nossa cidade no próximo ano.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
TUCANO – Raul Jungmann sempre teve mais identidade com o PSDB do que com o PSB e na reunião do PPS que haverá hoje pode decidir o seu rumo. Se ficar, vai para a direção do PSB.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
HARMONIA DA BASE ENTRE AS PERDAS
Na prática, em Pernambuco, a fusão inaugurada do PSB com o PPS terá três reflexos principais. Os pós-comunistas perderão o controle do fundo partidário, que é repassado pela nacional, não terão mais o comando das inserções de TV e nem a última palavra sobre abertura de diretórios, sobre quem entra e quem sai. Caso os membros do PPS-PE ingressem em outra legenda, como ventila-se, também não desfrutarão de autonomia sobre os referidos tópicos. Entretanto, ao menos, poderão manter os compromissos locais, já assumidos, rumo a 2016. É aí que reside a necessidade dos pós-comunistas de estudarem a travessia para outra sigla. Em Recife, o diretório tem posição a favor do PSB, em 2016. Em Olinda, no entanto, o melhor para candidatura de João Luís, recém-ingresso no PPS, seria o PSDB, assim como, no Cabo, o diretório, nutrido por Elias e Betinho Gomes, não teria, agora, como passar à base de apoio de Lula Cabral. Essas composições é que precisarão ser harmonizadas.
O melhor momento que estávamos vivendo era agora. Saímos do isolamento com o governo Paulo Câmara e na oposição ao lulopetismo. Era o melhor em décadas”, observa Raul Jungmann
“O QUE EXISTE É INSEGURANÇA”
Quebrando o silêncio, após a partida na fusão do PSB com PPS, o deputado federal Raul Jungamann garante: “Não há nenhum tipo de resistência ao PSB. Nossas relações são excelentes. O PPS, seja qual for a escolha, não vai sair da base de Paulo Câmara”. E detalha: “O que existe não é antagonismo, é insegurança (sobre as consequências da fusão no Estado)”.
NO SUSTO -“É como um raio em céu azul”. A descrição é de Raul Jungman sobre a velocidade com que PPS e PSB abriram o processo de fusão. “A surpresa foi a velocidade”, explica.
RAUL JUNGMANN DESCARTA MAL-ESTAR
Após rumores de insatisfações com o anúncio da fusão entre o PSB e PPS, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) veio à público garantir que não há mal-estar entre as legendas. O parlamentar garantiu que não haverá debandada na legenda pós-comunista com o anúncio e que qualquer decisão não afastará as lideranças da sigla da base do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Hoje, os membros do PPS em Pernambuco se reúnem para debater o futuro da agremiação.
“Temos a melhor das relações com o PSB e Paulo Câmara. Não haverá debandada e não existe malestar. Não temos problemas de relacionamento e não vamos sair da base de Paulo Câmara, seja qual for nossa decisão”, disse Jungmann.
Apesar de garantir o bom relacionamento com o PSB, o dirigente admitiu que existem casos isolados de discordância com a fusão entre as legendas. É o caso dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, onde integrantes da legenda possuem uma rivalidade com o deputado estadual Lula Cabral, do PSB. Já em Olinda, o ex-vereador da cidade João Luís deverá sair do PPS para ingressar no PSDB para consolidar seu projeto para a prefeitura do município.
De acordo com Jungmann, as discussões para a unir os partidos já eram conhecidas, mas a rapidez para a conclusão do processo surpreendeu os líderes do PPS no Estado. “Sabíamos do processo de fusão, mas ainda não temos clareza do processo. Vou conversar com os dirigentes do partido em Brasília para tomar conhecimento. Precisamos saber a participação que teremos e qual será o nosso espaço. Precisamos fazer isso para tomar nossa decisão”, destacou.
BLOG DO MAGNO / LEIAJÁ
PPS DE PE AVALIA HOJE FUSÃO COM O PSB
Depois do susto da fusão oficial entre o PPS e o PSB, a nível nacional, divulgada na última quarta-feira (29), a Executiva Estadual do PPS em Pernambuco se reunirá nesta segunda-feira (4) para traçar as estratégias do partido, a partir de agora. O encontro que seria realizado na última quinta (30), foi remarcado para as 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite, no Recife.
Em nota, o PPS-PE detalhou que a pauta principal será a fusão com o PSB. No dia do anúncio da junção das agremiações, a presidente estadual do PPS-PE, Débora Albuquerque, revelou ao Portal LeiaJá que não foi comunicada do anúncio. Ela também demonstrou preocupação e disse precisar alinhar a conversa entre os filiados e principalmente aos oposicionistas, como o deputado federal Raul Jungmann (PPS).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS REÚNE-SE NO RECIFE NESTA SEGUNDA PARA DEBATER A TESE DA FUSÃO
Sob a presidência de Débora Albuquerque, o PPS de Pernambuco vai se reunir nesta segunda-feira (4), no Recife, para analisar a tese da fusão com o PSB.
A própria presidente é contra porque só foi informada da fusão pelos jornais.
Não se conhece, ainda, a posição do deputado Raul Jungmann, mas se soube nos bastidores que ele está indeciso: não sabe se deva curvar-se à tesa da fusão, que é defendida por Roberto Freire, seu aliado incondicional dentro do partido, ou se peça transferência para o PSDB onde está o ex-presidente FHC, de quem foi ministro.
Uma coisa porém é certa: o PPS de Pernambuco é quase uma peça de ficção. Não elegeu nenhum prefeito em 2012 e nenhum deputado em 2014. Jungmann está na Câmara Federal como quatro suplente da Frente Popular.
PALAVRAS DIVERSAS
2018 JÁ COMEÇOU E LULA É O ALVO
Na verdade, já iniciou-se, com quatro anos de antecedência. Os recentes ataques a Lula promovidos pela mídia conservadora, setores politizados do Ministério Público e até de FHC [neste caso o efeito é contrário…], prenunciam que a próxima campanha presidencial será a mais encarniçada pós reabertura democrática.
A Lula e ao PT cabem movimentos que se apresentam irreversíveis, salvo mudanças bruscas de rumo no governo Dilma, como o fim da aliança eleitoral com o PMDB, dado ao desgaste de 16 anos de coalizão.
O PMDB não é um partido coeso, tem gente que corre para todo lado. Tem os que pavimentaram seus caminhos com discursos e práticas à esquerda, notadamente nacionalista,como Roberto Requião; tem outros que caminham pelo centro, mas pendendo para a esquerda ou para a direita, de acordo com as circunstâncias políticas, como o vice-presidente Michel Temer; e os conservadores de direita, como o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.
Costurar acordos e participação na Esplanada dos ministérios com este partido não é tarefa fácil, muito pelo contrário. Mas sua penetração nacional, principalmente nos grotões do país e em cidades com menos de 50 mil habitantes, tornam o PMDB um aliado importante na hora de buscar votos, mas imprevisível nos momentos mais sensíveis dos governos que participam.
Lula, se confirmado candidato, poderá reeditar a campanha de 2006, tendo apenas o PC do B como aliado pela esquerda e o remake do PL de Kassab, como fiel da balança pelo centro. A esquerda, como mostram os movimentos das peças no tabuleiro, devem fragmentar-se ainda mais e apostar no cada um por si.
Pouco resta do que se possa chamar de esquerda no cenário partidário atual. Pelo menos no que se refere a partidos políticos com presença em todo os estados da federação e em cidades menores.
O PDT desfigurou-se e hoje aventura-se pelo centro, com defesas de postulações políticas de direita, como na votação da terceirização e da redução da maioridade penal, em que o partido criado por Brizola votou dividido. O mesmo se aplica ao PSB, que em nada lembra sua atuação histórica, dos tempos de Miguel Arraes. Com a fusão aprovada com o PPS, de Roberto Freire e Raul Jungman, o PSB deve ocupar o espaço de fiel escudeiro do PSDB nas próximas eleições e o termo socialista vai se tornando uma palavra anacrônica em sua nomenclatura.
Lula e o PT terão que reinventar-se, principalmente o PT, para reconquistar setores importantes da classe média e trazer, aglutinados, os mais pobres e aqueles que ascenderam socialmente sob os governos dos trabalhadores.
Acenos para o PMDB e partidos fisiológicos, como o PP, poderão afinar o caldo político que é Lula.
Lula está além do PT, é um símbolo da nossa jovem democracia e de governante que priorizou a justiça social.
Mas precisará significar, também, a transformação do modelo político atual, precisará ser o signo de uma nova forma de representação política, mais ampla e democrática.
Lula e o PT terão que vestir-se do novo, da superação de um fazer político esgotado, apontar reformas importantes, como a política, por exemplo.
A recente decisão do PT de não mais aceitar doações de empresas para suas campanhas eleitorais, poderá lhe dar um discurso genuíno desta mudança, clamada pela sociedade. Mas com os adversários mantendo esta prática nefasta, a desigualdade poderá ser sentida no desenrolar da disputa eleitoral.
Este é o ônus de uma decisão acertada, porém arriscada, no que se refere ao desempenho nas urnas, em que as eleições são decididas por cifras exorbitantes.
Os dados já foram lançados para 2018.
Lula é o alvo de todos que vomitam ódio contra o PT e o ex-presidente, incluem-se aí a oposição e a mídia.
Dilma terá papel relevante na construção do cenário presidencial de 2018. Se seu governo recuperar-se, política e economicamente, a tarefa de Lula e, principalmente do PT, será descomplicada.
Caso o governo continue tropeçando nas próprias pernas e em baixa popularidade, Lula terá uma tarefa hercúlea pela frente.
TRIBUNA HOJE (AL)
PEC IRÁ PROPORCIONAR A IGUALDADE ENTRE OS SERVIDORES
A medida de caráter isonômico – PEC 271/13 – apresentada pelo Deputado Augusto Carvalho, dispõem sobre o valor das verbas indenizatórias que serão pagas aos servidores públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas federais. O Projeto de Emenda à Constituição já aguarda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Um dos pontos abordados na Emenda é que não se justifica fazer nenhuma distinção, a exemplo, no valor do auxílio-alimentação, auxílio creche e diárias de viagens, entre os servidores dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A medida ainda prevê que a iniciativa da lei deverá ser proposta pela Presidente da República, já que o Executivo terá mais ferramentas para propor uma pesquisa mais ampla para o pagamento das indenizações.
O Servidor do Executivo, Andreu Cruz, diz que podemos perceber a desigualdade se nos atentarmos para o valor realmente pago para cada um dos três poderes. “Eu acho que havendo isonomia entre as vantagens pagas entre os poderes, seria mais justo. É tudo pago para um mesmo fim”.
No parágrafo único a Emenda estabelece que: “No estabelecimento do valor das verbas indenizatórias será considerado o valor médio de mercado do bem a ser indenizado em cada região, não podendo haver distinção do valor em função do cargo ou nível funcional do servidor, ou do Poder a que esteja vinculado”. Portanto, o valor poderá se variável apenas de região para região já que os custos variam, e não poderá haver distinção quanto às funções ocupadas e do Poder vinculado.
De acordo com o Deputado Augusto Carvalho a PEC irá proporcionar a igualdade entre os servidores. “Não se justifica, portanto, fazer qualquer distinção de valor entre servidores do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Da mesma forma, não se justifica fazer distinção de valor em função do cargo ou nível funcional do servidor”.
Tramitação
18/03/2015 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
O FIM – O que ainda resta do PPS de Pernambuco não pretende botar terra na fusão com o PSB. Quinze anos atrás, acreditando no “projeto Ciro Gomes (foto)” para presidente da República, desembarcaram no partido João Lyra Neto, Fernando Bezerra Coelho, Elias Gomes e Pedro Eugênio. Hoje só resta Raul Jungmann.
PAULO MINIMIZA REAÇÃO DO PPS
CAROL BRITO
A insatisfação externada por lideranças do PPS estadual coma fusão da legenda como PSB foi minimizada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O vice-presidente nacional do PSB defendeu a união das siglas e garantiu que a decisão tem o respaldo da maioria dos pós-comunistas. O gestor encarou as manifestações com naturalidade e disse que elas “fazem parte do processo democrático”.
Em reportagem da Folha de Pernambuco, publicada ontem, correligionários do deputado federal Raul Jungmann (PPS) manifestaram intenção de deixar a legenda, após a fusão. Câmara ressaltou a boa relação com o parlamentar e a crença de que ele mudará a opinião do grupo.
“Isso faz parte da democracia. O PPS tem apoiado as conversas e o andamento das coisas. Raul tem a sua opinião e a gente respeita. É uma pessoa que tem me ajudado. Inclusive, tenho conversado muito com ele, (Raul) é uma pessoa também do diálogo, que escuta, que ouve e tenho certeza de que ele vai se incorporar a todos nós”, avaliou Câmara.
Opinião semelhante tem o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O socialista acha que as diferenças entre os partidos serão resolvidas em debates internos entre as legendas. “Esse é um período de debate e aprofundamento para chegar nos congressos do PPS e PSB com um consenso”, avaliou.
Entre as lideranças do PSB de Pernambuco, a avaliação é que o partido deve manter o nome, número e estatuto da legenda. Defensor da reaproximação com a presidente Dilma, Fernando Bezerra Coelho disse que as lideranças do PPS devem flexibilizar suas posições sobre teses como a do impeachment.
BLOG DO MAGNO
UM CASAMENTO PERFEITO
Por Marcelo Teixeira
Na fusão do PPS ao PSB, não consigo saber quem ganha mais. O PPS passa a ser um partido grande, ganha uma sigla histórica, com um maior pedigree. O PPS entra no partido de Jamil Haddad, Pelópidas, Antônio Houhais e Arraes, sigla na qual Eduardo Campos morreu como candidato à Presidênciada República, tendo Marina Silva como vice e posteriormente candidata a presidente com expressiva votação.
Além disso, o novo partido tem tudo para ter uma liderança eleitoral de maior expressão com a entrada da senadora, Marta Suplicy, que já se desfiliou do PT. Quanto ao PSB, ganha identidade à esquerda, desce do muro e passa a ter uma liderança respeitada nacionalmente, através do competente e experiente deputado Roberto Freire.
Imaginem, com Marta no Senado a legenda terá mais brilho e repercussão, enquanto na Câmara o deputado Raul Jungmann, pela sua competência, passa a valer por uma bancada inteira.
O partido, com Roberto Freire, volta a ter um líder que deixou de ter com a morte de Arraes e depois com a tragédia que levou Eduardo.
Eduardo, como ex-presidente da sigla, já queria a junção, tanto que com habilidade conseguiu o apoio de Roberto Freire, Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Marina Silva e João Capiberibe, um conjunto que dava credibilidade e ideologia para o seu crescimento. Esta junção, portanto, tem tudo para prosperar e dar certo.
BLOG DA FOLHA
CÂMARA MINIMIZA INSATISFAÇÃO DO PPS COM FUSÃO
Um dia depois de o PSB aprovar o processo de fusão da legenda com o PPS, o governador Paulo Câmara minimizou a ameaça dos pós-comunistas pernambucanos ligados ao deputado federal Raul Jungmann de abandonar a legenda. Segundo ele, a manifestação “faz parte da democracia”, mas disse acreditar que tudo se resolverá.
“O PPS em sua grande maioria tem apoiado as conversas e o andamento das coisas. Raul (Jungmann) tem a sua opinião. Então a gente respeita”, afirmou o governador, acrescentando que tem uma relação muito boa com o parlamentar: “É uma pessoa que tem me ajudado. Inclusive tenho conversado muito com ele”.
Ainda de acordo com Câmara, o deputado é uma pessoa de diálogo e que isso ajudará na busca de uma solução para um eventual impasse. “Tem seus pontos de vista, mas é uma pessoa também do diálogo, que escuta, que ouve e tenho certeza de que ele, mais na frente, vai mudar de ideia e se incorporar a todos nós.”
O governador também se manifestou em defesa da manutenção do nome e do número do PSB após o processo de incorporação. “Sou defensor da manutenção do PSB, o nome e o número. Acho que temos uma história, uma tradição e acho importante a manutenção disso”, explicou o chefe do Executivo.
Ele acrescentou, inclusive, que o PPS não deve impor empecilho em relação à manutenção do nome e número. “Não tenho visto por parte dos integrantes do PPS nenhuma objeção a isso. É uma construção que vamos fazer, sentados à mesa, como está sendo feita e aí vamos ter um final bom”, declarou o socialista.
PPS ADIA REUNIÃO DA DIREÇÃO ESTADUAL PARA SEGUNDA
A reunião da executiva estadual do PPS, que vai tratar da fusão da legenda com o PSB, tema que já vem sendo encaminhado pela direção nacional e pelos parlamentares, programada para a tarde desta quinta-feira (30), foi adiada para a próxima semana. De acordo com nota da direção estadual da sigla, o encontro foi transferido para a próxima segunda-feira, dia 4 de maio, às 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite. A nota não informa, no entanto, o motivo da transferência da data.
De olho nas eleições municipais de 2016, PSB e PPS anunciaram nesta quarta-feira (29) o início do processo de fusão das duas siglas. A ideia é que o trâmite seja concluído até junho para que em outubro, prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral, o novo partido esteja montado e apto a disputar prefeituras das capitais no ano seguinte.
A decisão, entretanto, poderá levar a debandada em massa de membros do PPS em Pernambuco. Informações de bastidores dão conta de que o bloco do partido ligado ao deputado federal Raul Jungmann (PPS) poderá deixar a sigla a qualquer momento diante da fusão e até migrar para outra legenda.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS ADIA REUNIÃO PARA DEBATER FUSÃO COM O PSB
O Partido Popular Socialista desmarcou a reunião que faria nesta quinta-feira (30), no Recife, para debater a proposta de fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).
De acordo com o deputado Raul Jungmann, principal liderança do partido em Pernambuco, a reunião foi transferida para a próxima segunda-feira, dia 4, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite.
Jungmann é um dos principais defensores da fusão, mas há resistência nas bases municipais. Um dos que reprovam essa tese é a vereadora Vera Lopes (Recife), para quem os candidatos do PPS tendem a fazer “cauda” para o PSB nas próximas eleições municipais.
Em São Paulo, o deputado federal e presidente nacional do partido, Roberto Freire, declarou que a fusão está acertada e deverá ser oficializada no próximo mês de junho em convenções separadas dos dois partidos.
O passo seguinte, segundo ele, é a divulgação de um novo manifesto, um novo programa e um novo estatuto do novo partido que resultará da fusão.
LEIAJÁ
CÂMARA E FBC ESTÃO OTIMISTAS COM A FUSÃO ENTRE PSB E PPS
O governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, ambos do PSB, apostam que apesar das divergências o processo de negociação será exitoso e favorável a legenda socialista
por Giselly Santos
A fusão entre o PSB e o PPS tem animado lideranças socialistas locais e nacionais. Para o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, instalou-se entre as duas legendas um “processo de convergência” que deve ser finalizado até setembro, quando acontecem os congressos nacionais dos partidos.
Em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (30), após participar de um almoço em comemoração aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele destacou que no final de todas as articulações, deve permanecer a nomenclatura socialista e o número para votação 40. Além dos princípios do PSB. “Temos um histórico e acho importante, não tenho visto objeção disso por parte do PPS”, disse nesta quinta.
Paulo Câmara fez questão de minimizar as resistências de lideranças locais, como o deputado federal Raul Jungmann (PPS), ao processo. “Faz parte da democracia. A grande maioria do PPS tem apoiado, Raul tem sua opinião e é uma pessoa que tem me ajudado, tem seus pontos de vista. Tenho certeza que mais na frente ele vai mudar de ideia e se incorporar a todos nós”, pontuou Câmara.
Corroborando a linha de raciocínio de Câmara, o Fernando Bezerra Coelho (PSB) se colocou como entusiasta do processo e pontuou como deve acontecer a aglutinação das legendas. Sob a ótica de Bezerra, a fusão “tem tudo para ser positiva”, principalmente, porque reflete algo iniciado em 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos.
“Pelas manifestações que a gente recolhe existe muita identidade na história e nos propósitos (dos dois partidos). O PPS tem uma linha mais de oposição, é verdade, sobretudo em meados do governo Lula para cá, mas ele teve um gesto importante nas últimas eleições em 2014. O PPS que tinha tudo para marchar com o PSDB preferiu ficar ao lado de Eduardo, que era a candidatura alternativa para quebrar a polarização política do Brasil”, frisou.
Mesmo louvando a atitude do PPS de ingressar ao palanque socialista em 2014, o senador afirmou que o PSB já colocou as cartas na mesa para a negociação e deixou claro do que não abre mão. Curiosamente, alguns pontos vão de encontro às defesas do pós-comunistas. “O PSB já firmou sua posição, de independência, e o PPS deverá evoluir para esta posição. É evidente que sempre haverá espaço para a crítica, de sugestões e indicações que possa melhorar a governança do Brasil e também o PSB se definiu contra qualquer iniciativa de impeachment, não existe condições para isso. Essas são as duas premissas políticas que estão sob a mesa”, cravou.
Entre os socialistas, Bezerra Coelho é um dos que mais defendem a reaproximação da legenda com a presidente Dilma Rousseff (PT). Questionado se a fusão com o PPS mudaria algo no canal de diálogo entre a legenda e a petista, ele disse que não. “Pelo contrário, acho que agora temos que dar contribuições para melhorar a governança nacional. A gente precisa evitar que a inflação aumente, criar condições para com maior confiança reverter as expectativas e colocar o Brasil de volta na rota de crescimento econômico. Sem abrir mão das nossas propostas e identidades”, afirmou.
Processo eleitoral de 2016
Sobre o processo eleitoral de 2016, se já havia uma projeção local de disputa com a fusão entre o PPS e o PSB, Paulo Câmara usou o discurso de que “discussão sobre 2016 apenas em 2016”. “Não temos nada definido ainda. O partido agora vai começar a viajar o estado. Temos uma ampla aliança e em 2016 vamos disputar as eleições com muitos candidatos e apoiando outros”, concluiu.
Apesar de não dar detalhes sobre as pretensões, Fernando Bezerra Coelho frisou que 2016 será “rico” para o “novo PSB”. “Existe um espaço enorme para o novo PSB disputar com muita força as prefeituras no próximo ano. É um momento rico para os que estão no PSB”, ressaltou o parlamentar.
AGRESTE NOTÍCIA
RAUL JUNGMANN PEDE A PRESERVAÇÃO DA CAATINGA
O deputado federal Raul Jungmann, vice-líder da Minoria, aproveitou a comemoração do Dia Nacional da Caatinga, celebrada ontem, para fazer um apelo pela preservação desse bioma exclusivamente brasileiro, além de solicitar aos demais parlamentares que analisem com brevidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que a inclui, juntamente com o Serrado, na lista de patrimônio nacional.
“Precisamos adotar uma postura mais incisiva, aproveitando esse momento de crise hídrica, para enfrentarmos as matérias que se fazem urgentes. Urge aliar a bancada do agronegócio à bancada ambientalista em busca de consensos que promovam o uso sustentável dos nossos recursos naturais, pois o maior risco que corremos hoje é não termos água para consumo, geração de energia e irrigação em um futuro bem próximo”, alertou o deputado do PPS.
Raul Jungmann explanou sobre a importância da Caatinga e sobre sua presença no território nacional, principalmente na região nordestina. De acordo com o pós-comunista, esse bioma abrange 10% do País e ocupa 70% do Nordeste, em uma extensão de 850 mil m², “espalhado pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia e uma parte do norte de Minas Gerais”.
“Esse importante bioma do Nordeste brasileiro é mais do que um patrimônio da biodiversidade, pois carrega nos seus veios a história e a cultura do povo nordestino. Uma história sofrida, de luta e suor, de poucos recursos, que merece ser reconhecida”, exaltou. “A Caatinga é o único bioma brasileiro que é exclusivo e não ocorre em nenhum outro lugar do planeta Terra. Por esse motivo, há uma elevada ocorrência de espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem na região”, acrescentou.
Conforme discurso de Raul Jungmann, são conhecidas cerca de mil espécies de plantas e estima-se que haja em torno de duas a três mil em sua totalidade, mas que ainda não são conhecidas, “entre outros motivos, porque a Caatinga é o ecossistema brasileiro com o menor número de pesquisas”.
“Quanto à sua fauna, são conhecidas 1.225 espécies de animais vertebrados, onde se destacam 975 espécies de aves catalogadas. Entre elas, a Ararinha-Azul, símbolo brasileiro, não foi mais observada desde o ano 2.000 e acredita-se estar extinta de seu habitat natural. Onças, veados-catingueiros e capivaras também são espécies ameaçadas no bioma”, finalizou o parlamentar.
BLOG DO RONALDO CÉSAR
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS APROVAM FUSÃO DO PPS E PSB
O vereador Sivaldo Albino tem o comando do PPS de Garanhuns já há alguns anos, com o apoio do deputado federal Raul Jungmann. Durante sua história política sempre esteve no lado contrário dos socialistas, alinhado a Sérgio Guerra e Silvino Duarte.
Com a aproximação do PSDB e do PPS à Frente Popular, Sivaldo também fez esta travessia, e hoje é um dos maiores nomes na defesa do Governo Estadual em Garanhuns. Silvino deixou o PSDB e se filiou ao PTB.
O prefeito Izaías Régis fez o caminho contrário de Sivaldo, deixando de ser um aliado do PSB quando Armando rompeu com Eduardo e lançou sua candidatura ao governo estadual. Izaías brigou na justiça para poder usar a imagem de Eduardo Campos em sua campanha de 2012, já que teve o apoio dos socialistas.
A fusão entre o PPS e o PSB está sendo tratada em Brasília, tem o apoio de nomes como Paulo Câmara e Geraldo Júlio, e portanto, provavelmente, da família Campos. A decisão está praticamente tomada.
O PPS de Pernambuco é controlado por Jungmann e tem em Roberto Freire um outro aliado que aposta na união. Freire é deputado federal por São Paulo, lá, está na base de apoio de Geraldo Alckmin, que tem Márcio França, do PSB, como vice. Em Pernambuco, Paulo Câmara atendeu um pedido do PPS, puxou um deputado federal para o governo para abrir espaço em Brasilia para Jungmann, que foi Ministro da era Fernando Henrique. Portanto, a fusão não deve encontrar maiores obstáculos. O PPS entra no PSB, e unidos se fortalecem no plano nacional.
Em Garanhuns, Sivaldo Albino comanda o PPS, diferentemente do PSB, que tem uma comissão provisória, lideranças regionais e, processos de discussões internas, sendo um partido múltiplo em sua essência.
Chegando ao PSB, Sivaldo terá que conviver com esta questão de deixar de comandar um partido, por outro lado, se conseguir conquistar a simpatia do partido, reforça sua estrutura política para pensar em voos maiores, pois o PSB tem protagonizado as principais disputas eleitorais.
Sivaldo tem também a possibilidade de pensar em outra legenda, já que a fusão abre a brecha. Uma opção seria o PMDB de Jarbas e do vice Raul Henry, com quem tem conversado e demonstrado afinidade. Sivaldo também tem aproximação a Ivo Amaral, pois estiveram juntos nas últimas eleições.
A oposição ao prefeito Izaías ainda não tem candidato para 2016, e esta fusão entre PPS e PSB é importante no processo eleitoral.
Como aliás também tem a possibilidade da saída de Izaías do PTB, caso avance a fusão do seu partido com o DEM, de Mendoncinha. Izaías pode disputar a reeleição pelo PDT ou outro partido indicado por Armando Monteiro.
BLOG DO MAGNO
PPS: PRÉ-CANDIDATOS EXPÕEM BANDEIRAS DO PARTIDO
O Partido Popular Socialista (PPS) apresentará, neste domingo, algumas das suas bandeiras durante as inserções que serão exibidas na rede aberta de televisão. Lideranças locais que deverão concorrer nas próximas eleições, gravaram os vídeos ontem à tarde, em um estúdio no bairro do Prado.
Raul Jungmann vai levar a bandeira da Decência e destaca que o PPS combate a corrupção que assola o País. “Vamos lutar também por mais recursos para o emprego, a saúde e a segurança”, afirmou na gravação. Já a presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, especulada para ser
candidata à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, prega o maior Respeito aos direitos do consumidor.
Quem também gravou foi a empresária Maria do Céu, pré-candidata a vereadora do Recife. Ela defende a Igualdade de direitos. E o ex-vereador e ex-secretário municipal de Olinda, onde concorrerá no próximo ano à prefeitura dessa cidade, João Luiz, falou do momento difícil que atravessa o município e pediu uma Transformação na sua administração.
PPS NACIONAL
LENIÊNCIA: PPS ACIONA SUPREMO
Leniência: PPS aciona Supremo
Jungmann alega que norma criada pela TCU é inconstitucional
O PPS protocolou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (confira íntegra abaixo) pedindo que seja declarada a nulidade da instrução normativa que dispõe sobre a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) na fiscalização dos acordos de leniência firmados pelo governo e, em caráter liminar, sustar a resolução, impedindo a formalização do acerto legal entre o governo e as empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
A lei anticorrupção, que autorizou a celebração dessa conciliação, estabelece que cabe à CGU firmá-los, conforme salienta o deputado federal Raul
Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, que sugeriu ao partido a apresentação da ação, protocolada nesta terça-feira (07).
O partido alerta, na ADI, para o risco de dano iminente, já que o TCU está prestes a tomar decisão sobre os acordos, aplicando sua instrução normativa inconstitucional. Para o partido, o ato do TCU, que criou competências inéditas e inovou o ordenamento jurídico, violou a independência dos poderes e imiscuiu o tribunal no procedimento, ao realizar controle prévio da conduta da CGU, durante uma sessão plenária extraordinária reservada.
Para o PPS, o ato normativo do TCU, ao invadir esfera da CGU, confundiu e violou a independência dos órgãos de controle interno, caso da controladoria, e externo – onde se insere o tribunal. Na ação, o partido adverte para o fato de o TCU estar condicionando a eficácia da celebração dos acordos à sua própria aprovação, competência que ele mesmo criou ao arrepio da Constituição.
PERNAMBUCO 247 / PORTAL BELMONTE
CÂMARA TEM ENCONTRO COM EX-PRESIDENTE FHC
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), irá encontrar-se nesta terça-feira (7) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reunião entre eles acontece cerca de dois meses após Câmara encontrar-se com o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; “O governador é peça
importante no xadrez político. É natural que eles se encontrem. Isso mostra a independência de Paulo, que esteve com Lula e vai se encontrar com Fernando Henrique. E Também mostra o papel do ex-presidente como alguém que reflete, aconselha e influencia a política nacional”, disse o deputado federal Raul Jungmann (PPS), que intermediou a reunião
Pernambuco 247 – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), irá encontrar-se nesta terça-feira (7) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reunião entre eles acontece cerca de dois meses após Câmara encontrar-se com o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro entre FHC e Câmara foi intermediado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS). Jungmann foi ministro do Desenvolvimento Agrário durante o governo de Fernando Henrique. A reunião está marcada para o final da manhã, na residência do tucano, em São Paulo.
“O governador é peça importante no xadrez político. É natural que eles se encontrem. Isso mostra a independência de Paulo, que esteve com Lula e vai se encontrar com Fernando Henrique. E Também mostra o papel do ex-presidente como alguém que reflete, aconselha e influencia a política nacional”, disse Jungmann.
Atualmente, o PPS e o PSDB fazem oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff enquanto o PSB mantém uma posição de independência no Congresso Nacional. A aproximação entre socialistas e tucanos começou nas últimas eleições, quando o PSB apoiou a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Após o pleito, porém, a direção do PSB assumiu uma postura independente e afirmou que não seria “satélite” do PSDB.
Nesta terça-feira, Câmara também participa como um dos debatedores do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília.
ISTO É
PSDB E DEM QUEREM INVESTIGAR CONTRATO DE MONTAGEM DO ESTALEIRO RIO GRANDE
Parlamentares vão pedir que CPI da Petrobras abra linha de investigação exclusiva para apurar caso denunciado por ISTOÉ
Claudio Dantas Sequeira
Os partidos PSDB e DEM querem investigar o contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande, envolvido num esquema fraudulento que teria desviado mais de R$ 100 milhões para o PT e partidos aliados. Segundo revelou ISTOÉ em sua última edição, esse contrato foi avalizado pela presidente Dilma Rousseff em 2006, quando era ministra da Casa Civil. Dilma assinou o documento na condição de testemunha, enquanto o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque chancelou a operação como interveniente, uma espécie de avalista do negócio.
O contrato celebrado entre a WTorre Engenharia e a Rio Bravo Investimentos integra uma coleção de documentos que serão entregues ao Ministério Público Federal por um ex-funcionário da Petrobras, que resolveu colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. Parlamentares da oposição pretendem apresentar à CPI da Petrobras nas próximas horas uma série de requerimentos de convocação dos envolvidos e solicitação de toda a documentação da obra, o contrato e seus aditivos, notas fiscais e relatórios de auditoria.
“A CPI tem que abrir uma linha de investigação exclusiva para ver até onde vai a responsabilidade de Dilma nesse negócio. A assinatura dela é de uma gravidade absoluta. Não é normal e tampouco aceitável que uma ministra seja testemunha num contrato fraudulento”, disse à ISTOÉ o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Para o deputado, a assinatura da então ministra da Casa Civil seria “uma sinalização” a integrantes do esquema do Petrolão “de que ali estava um negócio do interesse do partido”. “A operação identificada pela reportagem revela uma lógica sofisticada para drenar os cofres da Petrobras com o objetivo único de sustentação financeira do projeto de poder do PT e seus aliados”, afirmou.
O vice-líder da minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), avalia que a descoberta de contrato com a assinatura de Dilma reforça a necessidade de uma investigação imediata sobre a participação da presidente da República nos desvios da Petrobras. “É a primeira vez que os procuradores que coordenam a operação Lava Jato terão em mãos um documento com a assinatura da presidente. Isso torna inadiável a necessidade de investigação,
mesmo que sejam fatos anteriores ao seu mandato”, afirmou. Jungmann aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido do PPS para abertura de inquérito para investigar Dilma. Jungmann, Sampaio e Mendonça Filho (PE), líder do DEM, se reuniram na semana passada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir o tema.
Em seu perfil no Twitter, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, lembrou que o nome de Dilma já foi citado 11 vezes em depoimentos dos delatores da Lava-Jato. Para ele, a assinatura de Dilma no contrato do estaleiro “não faz nenhum sentido republicano”. “Essa reportagem da ISTOÉ traz uma prova concreta de seu nome envolvido nas negociatas. O contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande em 2006, manipulado para que a WTorre Engenharia a mando do ex-ministro Antonio Palocci ganhasse a concorrência, foi na prática bancado 99% pela Petrobras”, escreveu.
BLOG DO MAGNO MARTINS
PPS QUER AUDIÊNCIA SOBRE ESTADO ISLÂMICO
Os deputados federais do Partido Popular Socialista (PPS) Raul Jungmann, vice-líder da Minoria, e Rubens Bueno (PR), líder do partido na Câmara dos Deputados, vão solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados a fim de discutir o recrutamento de jovens brasileiros pelo Estado Islâmico (EI). Essa ameaça foi detectada pelos setores de inteligência do Governo Brasileiro, que apresentaram relatórios para a Presidência da República contextualizando as atividades terroristas com os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
Na semana passada, em Buenos Aires, onde participou da cerimônia que marcou os 23 anos do atentado à Embaixada de Israel na Argentina, Raul Jungmann já havia chamado atenção para os riscos de terrorismo no período da competição esportiva mundial do próximo ano.
“A Argentina de 1992 e 1994 (atentados contra a Embaixada e contra a Associação Mutual Israelita Argentina – AMIA) era igual ao Brasil de hoje. Não imaginamos sofrer qualquer tipo de ameaça porque temos o mantra de que o Brasil não tem problemas nas suas fronteiras e que não tem adversários internacionais. Porém, no mundo global, esses mantras se esvaem diante dos riscos da possibilidade de terrorismo em qualquer lugar do planeta”, adverte Jungmann, que vai convidar os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira.
Para Rubens Bueno, os parlamentares brasileiros devem estar envolvidos nesse debate para encontrarem, em conjunto com o Executivo e Judiciário, soluções para esse problema. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou. Os relatórios enviados à Presidência visam alertar o governo para a importância de não desprezar os iminentes riscos de atentados no País.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS QUER INCLUIR DILMA NA LISTA DO PROCURADOR RODRIGO JANOT
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara Federal, vai se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possivelmente ainda hoje (24), para tentar convencê-lo a incluir Dilma Rousseff na lista dos políticos que deverão ser investigados na Operação Lava Jato.
Segundo ele, a presidente não pode ficar fora das investigações porque teve o nome citado 11 vezes nas deleções premiadas da Operação.
“A jurisprudência do STF é clara: não cabe blindagem constitucional de qualquer presidente da República na fase pré-processual”, argumentou Raul Jungmann, que na semana passada fez o mesmo pedido, mas sem êxito, ao ministro Teori Zavascki (STF).
“Teori entendeu nossa colocação e abriu vistas ao processo para o Ministério Público. Agora queremos uma audiência com Janot para que possamos passar o nosso ponto de vista”, disse o parlamentar pernambucano.
Jungmann deixou claro, no entanto, que esse pedido de investigação não tem relação com o apelo popular em favor do impeachment da presidente.
“A oposição não deve embarcar nessa aventura sem que os requisitos constitucionais estejam postos. Cabe, sim, exigir investigação”, afirmou.
LEIAJÁ
PPS QUER EXPLICAÇÃO SOBRE RECRUTAMENTO DE JOVENS PELO EI
Parlamentares pós-comunistas pediram a presença de Eduardo Cardozo e José Siqueira
por Élida Maria
O PPS protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional através do líder da legenda na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS), para que ministros de Estados expliquem as ações do Governo Federal no combate ao recrutamento de jovens brasileiros pelo Estado Islâmico (EI). No documento, assinado terça-feira (24), os parlamentares requerem as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira.
O objetivo dos pós-comunistas é que os representantes do Governo Federal expliquem em detalhes ao Congresso Nacional o que o governo brasileiro está fazendo diante da informação de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território nacional.
Na edição do último domingo do Jornal O Estado de S. Paulo setores de inteligência do Governo Federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. Ainda de acordo com o Jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil do Palácio do Planalto, na semana passada
Em Buenos Aires, onde participou da cerimônia que marcou os 23 anos do atentado à Embaixada de Israel na Argentina, Raul Jungmann já havia chamado atenção para os riscos de terrorismo no período da competição esportiva mundial do próximo ano. “A Argentina de 1992 e 1994 (atentados contra a Embaixada e contra a Associação Mutual Israelita Argentina – AMIA) era igual ao Brasil de hoje. Não imaginamos sofrer qualquer tipo de ameaça porque temos o mantra de que o Brasil não tem problemas nas suas fronteiras e que não tem adversários internacionais. Porém, no mundo global, esses mantras se esvaem diante dos riscos da possibilidade de terrorismo em qualquer lugar do planeta”, advertiu o parlamentar.
Para Rubens Bueno, trata-se de relato grave que precisa, com a devida urgência, ser devidamente esclarecido pelas autoridades competentes em audiência pública na Câmara. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou o deputado.
Competição esportiva- Bueno também enviará ofício à Autoridade Pública Olímpica (APO) para obter esclarecimentos sobre os níveis de protocolo de segurança que as autoridades estão trabalhando, visando as Olimpíadas de 2016, no Brasil. A preocupação com supostas ações do EI durante as competições do próximo ano constaria dos relatórios de posse do Governo Federal.
AUDIÊNCIA DEBATERÁ ESTADO ISLÂMICO NO BRASIL
A solicitação da reunião pública foi feito pelo PPS com o objetivo de ouvir ministros sobre recrutamento de jovens
por Élida Maria
O pedido de audiência pública, apresentado pelos deputados do Partido Popular Socialista (PPS) Raul Jungmann (PE), vice-líder da Minoria, e Rubens Bueno (PR), líder do PPS, para ouvir os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira foram aceitos pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). O debate visa tratar sobre a denúncia, veiculada no jornal Estado de São Paulo, de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro.
Na reportagem é informado que setores de inteligência do Governo Federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. Ainda segundo o jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil do Palácio do Planalto, na semana passada.
Para Jungmann os relatos são graves e precisam ser esclarecidos pelas autoridades do governo. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos tão reveladores. É por isso que estamos solicitando esta oitiva, que será de grande importância para tranquilizar a população”, defendeu o parlamentar pernambucano.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno, frisou a importância do debate entre os poderes políticos distintos. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, pontuou.
PPS NACIONAL
TERRORISMO: PPS QUER OUVIR MINISTROS
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PR), protocolaram, nesta terça-feira (25), requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, expliquem em detalhes ao Congresso Nacional o que o governo brasileiro está fazendo diante da informação de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território nacional.
Edição do último domingo do Jornal O Estado de S. Paulo revela que setores de inteligência do Governo Federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.
Ainda de acordo com o Jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil do Palácio do Planalto, na semana passada.
Para Rubens Bueno, trata-se de relato grave que precisa, com a devida urgência, ser devidamente esclarecido pelas autoridades competentes em audiência pública na Câmara. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou o deputado.
O líder do PPS lembra ainda que em novembro do ano passado o jornal O Globo revelou que o Brasil recebeu uma advertência do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) – organização intergovernamental que tem a missão de desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao abastecimento financeiro de grupos terroristas – por não se empenhar no combate ao financiamento de organizações terroristas. “O país precisa agir e dizer o que está fazendo”, cobrou o parlamentar, que espera que o pedido de audiência pública possa ser aprovado ainda nesta semana.
Rubens Bueno também enviará ofício à Autoridade Pública Olímpica (APO) para obter esclarecimentos sobre os níveis de protocolo de segurança que as autoridades estão trabalhando, visando as Olimpíadas de 2016, no Brasil. A preocupação com supostas ações do EI durante as competições do próximo ano constaria dos relatórios de posse do Governo Federal.
RAUL JUNGMANN APRESENTA PROJETO CONTRA RESOLUÇÃO DA ANVISA
Por: Assessoria do deputado
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 21/2015), pedindo a anulação do parágrafo 3º do artigo 36 da Resolução nº 9/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. O parlamentar argumenta que existe um desequilíbrio no tratamento dado às empresas nacionais e estrangeiras em relação aos prazo para avaliação do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), nesse processo que está sendo chamado de “Novo Marco Regulatório da Pesquisa Clínica”.
De acordo com a resolução, a Anvisa terá 90 dias para avaliar o DDCM, exceto para “as submissões de desenvolvimento clínico que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: desenvolvimento nacional, desenvolvimento clínico de produtos biológicos – incluindo vacinas – e desenvolvimento clínico em fase I ou em fase II. Para estes casos, a área técnica avaliará o DDCM em até 180 dias corridos”. No projeto, Raul Jungmann alega que o conteúdo desse parágrafo fere o princípio da isonomia ao privilegiar empresas estrangerias.
O PDL ainda acrescenta que a normativa viola também “um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, que é o de garantir o desenvolvimento nacional (CF, art. 3º, inc. III c/c art. 170, inc. I)”. “Está claro que existe um favorecimento ao capital estrangeiro e não podemos permitir que isso passe em branco. Queremos anular esse parágrafo para que possa existir uma disputa em igualdade de condições”, justificou.
CÂMARA APROVA AUDIÊNCIA PROPOSTA PELO PPS PARA DEBATER ATUAÇÃO DO EL NO BRASIL
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), pedido de audiência pública, apresentado pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e pelo vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para ouvir os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, sobre a denúncia, veiculada no jornal Estado de S. Paulo, de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro.
De acordo com a reportagem, setores de inteligência do governo federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.
Ainda segundo o jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil do Palácio do Planalto, na semana passada.
“Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou Rubens Bueno.
Para Raul Jungmann, os relatos são graves e precisam ser esclarecidos pelas autoridades do governo. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos tão reveladores. É por isso que estamos solicitando esta oitiva, que será de grande importância para tranquilizar a população”, defendeu o parlamentar.
BLOG DA FOLHA
CONGRESSO NACIONAL
JUNGMANN ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA PREJUÍZO DO SETOR MINERAL
Na próxima quarta-feira (25), os integrantes da Comissão Especial do Código Mineral vão se reunir para discutir o Projeto de Lei 5807/2013, batizado de Novo Marco da Mineração. O vice-líder da minoria na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS), participará do encontro. Na ocasião, também serão ouvidos os empresários que foram afetados pela suspensão dos alvarás das mineradoras pelo então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, desde 2012. Após a reunião, o parlamentar vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa suspensão.
Para Jungmann, a medida tomada por Lobão gera prejuízos bilionários às empresas e ao setor minerador nacional. “Hoje existem 50 mil pedidos de alvarás para a exploração, representando aproximadamente uma perda de R$ 25 bilhões por causa de uma decisão tomada de forma autoritária, impositiva e absolutamente desligada dos interesses das pequenas e médias empresas nacionais”, protestou.
Raul Jungmann também reclamou da falta de um debate mais amplo sobre o Novo Marco da Mineração. “O novo marco regulatório é autoritário porque não foi discutido com o setor. Do jeito que está vai abrir todo o mercado para o monopólio das grandes empresas, inclusive multinacionais, em vez de apoiar as empresas menores do próprio País. Esse ato arbitrário não deve ter o repúdio apenas desta Casa, como merece ser questionado judicialmente”, afirmou.
NOTÍCIAS DE MINERAÇÃO BRASIL
JUNGMANN QUER AÇÃO CONTRA MME POR SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE ALVARÁS
O vice-líder da minoria na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), disse que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão de emissão de alvarás que, segundo ele, causou prejuízo bilionário ao país.
CORREIO DO ESTADO (MS)
CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO SOBRE INDEXADOR DE DÍVIDA DOS ESTADOS
AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.
O regime de urgência foi aprovado também para o Projeto de Lei 686/15, do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, oriundos de ações ou omissões; e para o PL 3131/08, do Senado, que muda a Lei dos Crimes Hediondos(8.072/90) para prever como circunstância agravante a hipótese de a vítima ou de o autor ser agente do Estado no exercício de cargo ou função pública.
Abuso de autoridade
O Plenário rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 644/15, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que define os crimes de abuso de autoridade.
Para ser aprovado, ele precisava de 257 votos favoráveis, mas obteve apenas 222 votos. Outros 116 deputados se posicionaram contra a urgência.
Processo penal
Está em votação nominal, no momento, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/15, dos deputados Leonardo Picciani e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que delega aos estados e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas a processo penal.
Para ser aprovada, a urgência precisa do voto favorável de 257 deputados.
UCHO.INFO
PPS PEDE CONVOCAÇÃO DE MINISTROS PARA EXPLICAR ATUAÇÃO DO GRUPO “ESTADO ISLÂMICO” NO BRASIL
Ameaça inaceitável – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), e o líder da Minoria na Casa, Raul Jungmann (PR), protocolaram, nesta terça-feira (25), requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, expliquem em detalhes ao Congresso Nacional o que o governo brasileiro está fazendo diante da informação de que extremistas do “Estado Islâmico” (EI) estariam tentando recrutar jovens em território nacional.
Na edição do último domingo (22), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que setores de inteligência do governo federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. Ainda de acordo com o “Estadão”, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil, na última semana.
Para Rubens Bueno, trata-se de relato grave que precisa, com a devida urgência, ser devidamente esclarecido pelas autoridades competentes em audiência pública na Câmara dos Deputados. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou o parlamentar.
O líder do PPS lembra ainda que em novembro do ano passado o jornal O Globo revelou que o Brasil recebeu uma advertência do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) – organização intergovernamental que tem a missão de desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao abastecimento financeiro de grupos terroristas – por não se empenhar no combate ao financiamento de organizações terroristas. “O país precisa agir e dizer o que está fazendo”, cobrou o parlamentar, que espera que o pedido de audiência pública possa ser aprovado ainda nesta semana.
Rubens Bueno também enviará ofício à Autoridade Pública Olímpica (APO) para obter esclarecimentos sobre os níveis de protocolo de segurança que as autoridades estão trabalhando, visando as Olimpíadas de 2016, no Brasil. A preocupação com supostas ações do EI durante as competições do próximo ano constaria dos relatórios de posse do governo federal.